Aumento de ICMS sobre supérfluos está pronto para ser votado na Assembleia

Mensagem do governador Romeu Zema recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira

12/09/2023 às 18h15 - Atualizada 12/09/2023 às 17h46

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia deu parecer favorável ao projeto do governador Romeu Zema que pretende tornar permanente o adicional de dois pontos percentuais sobre o ICMS de produtos considerados supérfluos, passando de 25% para 27%. Mesmo diante da reação de parlamentares da base governista e da oposição, o relator, deputado Zé Guilherme (PP) opinou pela aprovação e rejeitou as emendas ao texto. O projeto original vai a plenário. Entre os itens considerados supérfluos estão cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; armas; refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; rações tipo pet; perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal entre outros.

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista. Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins.E-mail: [email protected] [email protected]

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