Projeto da Assembleia prevê prioridade de investigação para crimes hediondos

Projeto que trata dos crimes hediondos já passou pela comissão de Segurança da Assembleia e está pronto para ir a plenário

Por Paulo Cesar Magella

10/10/2023 às 17h37 - Atualizada 10/10/2023 às 17h39

Deve ir a plenário da Assembleia Legislativa, depois da parada por conta do feriadão, projeto de lei do deputado Eduardo Azevedo (PSC), que prevê prioridade para investigação de crimes hediondos, crimes contra a pessoa e crimes contra a dignidade sexual dos quais tenham sido vítimas crianças e adolescentes. Ao texto foi adicionada uma emenda da deputada Bella Gonçalves (PSOL) incluindo os crimes de racismo, levando-se em conta decisões do STF que os tipifica também nos casos de homofobia e transfobia.

Paulo Cesar Magella

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