CONDOMÍNIOS SE ARTICULAM
Ainda sem uma solução para o impasse das cancelas, moradores dos cerca de 50 condomínios de Juiz de Fora decidiram fazer um abaixo-assinado que servirá de base para uma representação a ser encaminhada ao Ministério Público, de onde partiu ordem para a retirada das barreiras. Há cerca de uma semana, representantes dos moradores acompanharam o vereador Isauro Calais numa audiência em Belo Horizonte, na Coordenadoria do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, quando ficou acertado um prazo de 30 dias para apresentação de justificativas da própria Polícia Militar sobre a importância das cancelas. O documento, que terá ainda o abaixo-assinado, será enviado para o MP com cópias para o Governo e para a Assembleia Legislativa. O argumento central é que existe lei municipal considerada constitucional que trata do tema, não havendo razão para manifestação do Ministério Público numa questão pacificada.
Só segunda
Como hoje é feriado em Belo Horizonte e é quinta-feira, o enforcamento será geral, inclusive no serviço público. O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de nota, anunciou ontem que os cartórios só voltam a funcionar na segunda-feira. A medida, no entanto, deve valer para todo o estado, uma vez que, em não havendo contato com a capital, o trabalho local fica comprometido. O Tribunal de Justiça também não terá expediente nesses dois dias, passando para a semana que vem as audiências em grau de recurso.
Mineiramente
Conferencista da última edição do Conexão Empresarial, em Nova Lima, promovido pelo jornalista Paulo Cesar Oliveira, o governador Antonio Anastasia não só falou dos recursos para infraestrutura, como também de política. Ao responder perguntas, deparou-se com uma indagação sobre as mudanças de ministério por denúncias de corrupção. Disse que não devia, sobretudo por questões éticas, avaliar as decisões tomadas pela presidente, já que ele também tem demandas com secretários. E admitiu. Respondi mineiramente. De fato, falou de política, mas evitou os embaraços da pergunta.
Pela isenção
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu parecer favorável ao projeto que isenta de IPVA o veículo de pessoa com deficiência, mesmo que não seja ela o motorista. Resta ainda discussão da Comissão de Fiscalização Financeira para encaminhamento da matéria ao plenário da Assembleia. O parecer foi aprovado na forma de substitutivo, já que várias emendas foram acrescentadas ao texto, quase todas explicitando requisitos necessários para obtenção da isenção. Entidades que representam deficientes queriam também isenção do IOF e do ICMS, mas tais mudanças não foram acolhidas.
Prêmio e 13º
O governador Antonio Anastasia anunciou ontem que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estará disponível integralmente nas contas no dia 17 deste mês. Já o prêmio de produtividade será pago em duas parcelas, nos dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012. Há cerca de duas semanas, quando questionado, o governador revelou que a fixação de data para o pagamento do prêmio iria depender da arrecadação do estado. Ao todo, o governo vai desembolsar cerca de R$ 1,9 bilhão. O prêmio se refere ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes foi de 85,3%.
