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Coluna 07 07:00:00-08-2012

Por PAULO CÉSAR MAGELLA

SEGUNDO MANDATO

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicou que o percentual de prefeitos que tentarão um segundo mandato é de 74,8% – são 2.736 -, perdendo para os que tentaram concorrência na eleição passada, da ordem de 8,6% desde a adoção do instituto da reeleição. Em 2000, quando a repetição do mandato ocorreu, pela primeira vez, nos municípios, todos os 5.558 prefeitos puderam disputar, mas apenas 62,08% – 3.448 – o fizeram. Em 2004, este número caiu para 3.556, e o número efetivo de candidatos à reeleição foi de 2.251. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, este percentual que tentará a reeleição é um dado relevante, que pode refletir a melhoria dos indicadores fiscais e de gestão dos municípios. Os prefeitos sanearam as contas no último mandato e presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato, concluindo as obras e projetos iniciados, diz Ziulkoski. Em Juiz de Fora, a experiência da reeleição ocorre pela segunda vez com Custódio Mattos. A primeira foi com Tarcísio Delgado, em 2000, quando confirmou seu mandato por mais quatro anos. Seu sucessor, Alberto Bejani, não tentou, pois renunciou antes mesmo de concluir sua gestão.

Convicções

A Comissão Especial da Violência contra a Mulher, da Assembleia Legislativa, faz hoje a sua última reunião – quando se comemora os 6 anos de vigência da Lei Maria da Penha -, para apresentação de um relatório dos trabalhos realizados durante o último ano. Em pleno vigor, a Lei tem encontrado dificuldades de implantação em algumas instâncias do Judiciário. Um estudo realizado por entidades ligadas à defesa da mulher apontou que, alguns magistrados, por conta de suas convicções religiosas, têm se recusado a adotar a Lei, por entenderem ser o homem vital na constituição da família.

Identificação

O governador Antonio Anastasia sancionou lei aprovada pela Assembleia estabelecendo obrigatoriedade de identificação das crianças e adolescentes que se hospedarem nos hotéis no estado, mesmo que estejam acompanhados dos pais ou representante legal. Para fins da Lei, considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e, adolescentes, aquelas com idade entre 12 e 18 anos incompletos. De acordo com a norma, se a criança não tiver documento que a identifique, o fato deverá ser comunicado ao conselho tutelar e à delegacia de polícia.

Agenda dupla

Hoje será a vez do candidato Custódio Mattos, que divide as atribuições de candidato e de prefeito, apresentar seu site à imprensa, em evento programado para o início da tarde. Ontem, ainda pela manhã, assinou convênio com o presidente da MRS, Eduardo Parente, para cessão de R$ 10 milhões, que serão utilizados como contrapartida municipal nos recursos para obras viárias em Juiz de Fora. À tarde, viajou para Belo Horizonte, onde assistiu ao lançamento do projeto Caminhos de Minas, que assegurou recursos para a ligação da MG-353 à BR-040, como parte do projeto de otimização do Aeroporto Regional.

Ligação direta

O investimento foi discutido em várias etapas e fez parte das mesas de discussão da Agenda Regional, que teve encontros em Juiz de Fora e Muriaé, e tornou-se a principal demanda os municípios de Juiz de Fora, Goianá e Rio Novo. A ligação com a BR-040 terá papel importante, também, para retirar da área central da cidade o tráfego pesado oriundo do polo moveleiro de Ubá. Muitos veículos, com destino a centros como São Paulo e Rio de Janeiro, passam por Juiz de Fora por falta de opção. Com a ligação, farão a passagem, exclusivamente, por duas rodovias.

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