PARA TODOS OS GOSTOS
Entre os 18 partidos que pedem registro ao Tribunal Regional Eleitoral em Minas Gerais, como o Painel revelou ontem, há siglas para todos os gostos, algumas recorrendo a nomes de legendas já extintas, como Arena, Aliança Renovadora Nacional, que depois virou PDS, PFL, DEM e ainda criou derivações, como o PR. Há também o pleito para registro do Partido da Segurança Pública e Cidadania e o Partido dos Estudantes. Um PMB seria o Partido Militar Brasileiro, e outro, o Partido da Mulher Brasileira. Os servidores públicos seriam representados pelo Partido Democrático dos Servidores Públicos, enquanto os ambientalistas, hoje abrigados no PV ou na Rede, de Marina Silva, seriam acolhidos pelo Partido do Meio Ambiente. De acordo com a legislação, para criar um partido, os interessados devem reunir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados e elaborar ata de fundação do partido. Na reunião de fundação, o programa e o estatuto do partido deverão ser aprovados, e os dirigentes nacionais provisórios devem ser eleitos, na forma do Estatuto.
Assinaturas
Depois de registrado, os representantes do partido devem informar ao TRE a relação de pessoas responsáveis para a apresentação das listas de assinaturas e para a solicitação de certidão de apoiamento perante os cartórios. Com isso, deverão promover a obtenção de apoiamento mínimo de eleitores e realizar os atos necessários para a constituição definitiva de seus órgãos e designação dos dirigentes, na forma do seu estatuto. O TSE estabelece 500 mil assinaturas para a legenda que pretenda ter representação nacional e disputar as eleições presidenciais, como a Rede, de Marina Silva.
Sem garantia
A criação de novos partidos não dá garantias de fidelidade, sobretudo em períodos de eleição. O PSD, capitaneado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab surgiu como uma alternativa de centro, mas pendeu para o Governo Dilma, embora ainda flerte com os tucanos ligados ao ex-governador de São Paulo José Serra. A legenda, agora, vive o dilema das eleições de 2014. O diretório estadual de Minas ainda não se fixou no palanque da presidente, como quer Kassab. Nas eleições do ano passado, não só resistiu a apoiar o PT como ficou com Aécio na chapa de Marcio Lacerda (PSB).
Avisa primeiro
A Secretaria de Transportes (Settra) vai iniciar uma ação educativa para inibir motoristas que insistem em parar carros em locais proibidos. O primeiro passo será colocar nos veículos adesivos com a frase Atenção: você está cometendo uma infração de trânsito por estacionamento irregular. Passada a fase pedagógica, começam as multas. A operação será iniciada na semana que vem, com intensificação da fiscalização.
Infratores
O Governo estadual vai jogar duro com proprietários de imóveis nos quais, por negligência, sejam identificados focos de dengue. O governador Antonio Anastasia baixou decreto ontem estabelecendo que pessoas ou empresas que mantenham em lotes privados recipientes que acumulem ou possam acumular água parada serão cadastrados como risco potencial de dengue. No caso, se o responsável não tomar as providências necessárias, os órgãos municipais serão acionados, e um ato de infração será lavrado, sendo o dono do imóvel punido conforme prevê a lei.
