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Coluna 05 07:00:00-05-2011

Por PAULO CÉSAR MAGELLA

POPULAÇÃO DE RUA

O tema central do seminário do qual o ex-deputado Paulo Delgado participará em Milão vai tratar da população de rua. Autor da lei que trata de políticas manicomiais – só existem outras três no mundo em instância nacional -, ele fará parte de uma mesa que analisará o dilema europeu das migrações, pois parte dessas populações é tratada como doente mental, sem direito, sequer, a morar na rua, algo que no Brasil é considerado avançado por aceitar. É preciso estabelecer o acolhimento da cultura de rua e não o recolhimento dessa população, observou Delgado. Quando prefeita de São Paulo, a deputada Luiza Erundina tentou experiência semelhante, construindo casas e separando homens de mulheres. Não deu certo, pois havia algum tipo de imposição. Melhor fez o então prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias, quando organizou cooperativas. Hoje, a capital mineira tem um sistema informal de recolhimento de lixo tão eficiente quanto o da Prefeitura. O ex-deputado observa que as ações voluntárias dos moradores de rua devem ser respeitadas, cabendo apenas dar-lhes algum tipo de estrutura.

Assembleia

Já está definida para o dia 13 de maio a Assembleia Regional da Zona da Mata, a fim de discutir a agenda de desenvolvimento da região. O evento será no auditório do Museu de Arte Murilo Mendes e ocupará toda uma tarde de discussão, pois contará com a presença de lideranças políticas, empresariais e educacionais, como o reitor da UFJF, Henrique Duque, anfitrião do evento. Formada por 142 municípios, a Zona da Mata tem fortes demandas, uma vez que, ao longo das últimas décadas, passou por um período de crise.

Sem logística

Ainda hoje, a Zona da Mata sofre os reflexos pela falta de investimentos, muitos deles estratégicos, sobretudo na área de logística. Entre as questões que serão discutidas estão a duplicação da BR-040, no trecho Juiz de Fora-Belo Horizonte; ampliação da BR-267 entre Juiz de Fora e Leopoldina; implantação da MG ligando a BR-040 ao Aeroporto Regional; contorno rodoviário Ubá, Coronel Pacheco, Goianá, Guarani e Piraúba; ligação Bicas-Pequeri e Santana do Deserto até a BR-040 e desta com a Presidente Dutra, passando por Rio Preto.

Audiências

A Assembleia Legislativa promove hoje, em Belo Horizonte, uma audiência pública das comissões de Segurança e de Direitos Humanos para avaliar a campanha de entrega voluntária de armas e munições que o Governo federal vai acelerar, mesmo tendo aposentado o projeto do senador José Sarney de um novo plebiscito. Especialistas e autoridades irão avaliar, inclusive, os resultados de campanhas anteriores. O recolhimento voluntário de armas começa amanhã em todo o país.

Aos municípios

O senador Aécio Neves será o principal convidado da solenidade de encerramento do Congresso Mineiro de Municípios, hoje em Belo Horizonte. Em seu discurso deverá dar detalhes da sua Proposta de Emenda Constitucional que determina a recomposição das perdas financeiras de estados e municípios decorrentes de isenções fiscais de tributos compartilhados entre eles e o Governo federal. Os estados também compensarão seus municípios sempre que autorizarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção tributária.

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