OLHAR ACADÊMICO
Diante dos acontecimentos, o Centro de Estudos Sociedade e Direito, PUC/RJ, IESP e UERJ, coordenado pelo cientista político Werneck Vianna, vai emitir um boletim extraordinário com análises produzidas por especialistas dos principais centros universitários do país. Um dos textos foi produzido pelo professor Raul Magalhães, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no qual faz uma ampla abordagem das manifestações e aponta para o papel desempenhado pelos atores, mesmo que não haja nomes e nem cargos. Essa força coletiva assumiu um caráter imperativo para os membros da ordem política institucional, pois, se havia um milhão nas ruas, era visível que eles representavam uns 170 milhões que acompanhavam de casa as vocalizações por um país prometido e nunca entregue, enfatiza em um dos trechos. O cientista político aborda o papel das redes sociais e também aprofunda na polêmica questão da violência, que foi demonizada nas várias instâncias. Ele chamou a atenção para o que chama de equação: enquanto o povo lá estiver legitimamente, a desordem também estará como efeito colateral.
Demagogia
Pelas redes sociais, a que classifica, agora, como poderosas, o deputado Marcus Pestana (PSDB), membro da Comissão Especial da Câmara que discutiu a reforma política, culpa o próprio Governo pelo impasse gerado no Congresso. Segundo ele, com o poder de agenda, o Planalto, se quisesse, teria mobilizado sua base para discussão e votação das propostas, só agindo, agora, por pressão das ruas, mesmo assim, de forma que ele classifica de demagógica ao sugerir plebiscito. Pestana aponta o distritão – uma das possíveis propostas – como o pior dos mundos.
Articulações
A paralisação articulada pelas centrais sindicais, prevista para o dia 11, também mobiliza representantes de Juiz de Fora. O ex-presidente do Sinserpu, Cosme Nogueira, participou na manhã de ontem, em São Paulo, da reunião especial da Central dos Sindicatos do Brasil, especificamente para cuidar da paralisação. Ainda em São Paulo, ele participou de reunião para organização do primeiro encontro nacional dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais), do qual será um dos coordenadores. Fazem parte da pauta questões como acordo coletivo, assédio moral e precarização do setor.
Transparência
O Decreto 11.615, que regulamenta o acesso às informações do serviço público municipal – publicado ontem no Atos do Governo -, tem um artigo próprio para tratar de informações consideradas sigilosas. Elas poderão ser classificadas em secreta, com prazo de retenção de 15 anos, e reservada, com bloqueio de até cinco anos. As informações que puderem colocar em risco a segurança do prefeito, vice-prefeito e seus cônjuges, descendentes e ascendentes serão classificadas como reservadas até o término do respectivo mandato.
Protesto
Os médicos fazem manifestação hoje em frente ao PAM-Marechal em protesto contra a decisão do Governo federal de importar médicos estrangeiros. Além de demonstrarem seu descontentamento, pois entendem que os profissionais brasileiros dão conta do recado, vão cobrar também – em caso da importação – que os profissionais de outros países façam atualização nas universidades brasileiras, isto é, terão que se submeter a provas para comprovarem se estão ou não aptos para exercer a profissão.
