Milhares de famílias brasileiras que contam com desconto na conta de luz podem estar correndo risco de perder o benefício sem perceber.
A Neoenergia Pernambuco emitiu um alerta após identificar que mais de 257 mil clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ainda não atualizaram seus dados cadastrais.
Esse número representa 21,6% dos beneficiários no estado, um grupo que pode ter o desconto suspenso caso não regularize a situação.
A mudança ocorre por causa de uma nova regulamentação do governo federal, que passou a exigir critérios mais rigorosos para manter o benefício ativo. Na prática, quem não se adequar às regras pode deixar de receber até 60% de desconto ou até a gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos, dependendo do perfil.
O que mudou nas regras da Tarifa Social
A principal alteração está relacionada à titularidade da conta de energia. Agora, a norma determina que a fatura deve estar obrigatoriamente no nome:
- Do responsável familiar inscrito no CadÚnico;
- Do beneficiário do BPC; ou
- De algum integrante da mesma família registrado no CadÚnico.
Antes, era mais comum encontrar contas vinculadas a terceiros, proprietários de imóveis ou até pessoas que já não faziam parte do núcleo familiar. Com a nova exigência, essa inconsistência passou a ser motivo para bloqueio do benefício.
Por que tanta gente pode perder o desconto
O risco não está necessariamente em deixar de ter direito ao programa, mas sim em não cumprir a exigência burocrática. Muitas famílias continuam dentro dos critérios de renda, porém com a conta de luz em nome errado ou com cadastro desatualizado. Entre os problemas mais comuns estão:
- Conta no nome de antigo morador;
- Titular falecido;
- Cadastro desatualizado no CadÚnico;
- Diferenças entre os dados da distribuidora e do governo.
Sem a regularização, o sistema pode automaticamente suspender a Tarifa Social, mesmo que a família ainda seja elegível.
Quem tem direito à Tarifa Social
O benefício continua destinado a famílias de baixa renda que atendam aos critérios federais. Em geral, têm direito:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC;
- Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham integrante com doença que exija uso contínuo de aparelhos elétricos.
O desconto é progressivo e pode chegar a até 60% na conta de energia, além da possibilidade de gratuidade nos primeiros 80 kWh para alguns perfis.
Como regularizar e não perder o benefício
A atualização é considerada simples, mas exige atenção. O consumidor deve:
- Verificar se a conta está no nome correto;
- Atualizar o CadÚnico no CRAS (se estiver desatualizado há mais de dois anos);
- Solicitar a troca de titularidade junto à distribuidora, se necessário.
Em muitos casos, a regularização pode ser feita pelos canais digitais da própria concessionária ou presencialmente em postos de atendimento.
Prazo e risco de corte do desconto
Embora o prazo possa variar conforme a distribuidora, o alerta já está ativo. Isso significa que os consumidores em situação irregular podem ter o benefício suspenso a qualquer momento após cruzamento de dados.
Especialistas recomendam não esperar comunicação formal para agir, já que a suspensão pode ocorrer automaticamente nos sistemas.
Quem recebe o benefício deve conferir imediatamente a titularidade da conta e a situação no CadÚnico. Uma simples verificação agora pode garantir a continuidade do desconto e evitar surpresas desagradáveis nas próximas faturas.
