Com as altas temperaturas registradas em diversas cidades brasileiras, uma dúvida comum surgiu entre os usuários de apps de transporte: os motoristas são obrigados a ligar o ar-condicionado durante a corrida?
A discussão ganhou força em 2023, quando uma passageira do Rio de Janeiro denunciou um motorista da Uber por cobrar um valor extra para ligar o equipamento. O caso foi parar no G1 e chamou a atenção de autoridades e plataformas do setor.
Nova regra vale para Uber, 99 e outros aplicativos
Após a repercussão, a Secretaria de Defesa do Consumidor se pronunciou e publicou uma resolução proibindo qualquer cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado em corridas de aplicativo. A prática foi considerada abusiva.
A regra vale para todas as empresas que operam no Brasil, como Uber, 99 e similares. Se o motorista se recusar a ligar o ar-condicionado ou tentar cobrar por isso, ele pode ser denunciado formalmente na plataforma.
O que diz a Uber sobre a obrigatoriedade?
Em nota, a Uber afirmou que manter o sistema de ventilação em funcionamento é uma exigência para todos os motoristas cadastrados, seja em corridas econômicas ou premium.
“O Código da Comunidade estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo, o que inclui o ar-condicionado”, destacou a empresa.
A posição da 99
A 99 também reforçou o compromisso com o conforto dos usuários. Em comunicado, a plataforma informou que espera o uso do ar-condicionado durante todas as viagens, em qualquer categoria, garantindo uma temperatura agradável para passageiros e motoristas.
Conforto é direito do passageiro
A decisão das autoridades e das empresas deixa claro: ligar o ar-condicionado não é um favor, mas sim uma obrigação do motorista quando solicitado. O passageiro não deve pagar a mais por isso, e qualquer cobrança extra deve ser denunciada.
