O avanço da tecnologia autônoma no setor de transportes está criando situações inusitadas e dilemas legais ainda sem solução.
Foi o que aconteceu recentemente em San Bruno, nos Estados Unidos, quando um táxi autônomo da Waymo, empresa do grupo Alphabet, responsável pelo Google, foi parado pela polícia após realizar uma manobra proibida.
O que parecia ser uma simples infração se transformou em um caso que mostrou o quanto a lei ainda está despreparada para lidar com veículos sem motorista.
O episódio em San Bruno
Durante uma operação de fiscalização de motoristas sob efeito de álcool ou drogas, os policiais flagraram um carro da Waymo realizando um retorno proibido. O veículo foi seguido e obrigado a parar.
No entanto, ao tentar emitir a multa, os agentes perceberam que não havia motorista. A ausência de um responsável humano tornou impossível preencher o talão de infração, que não tem campo para “robô”. Sem saída, a multa não foi aplicada.
O caso levantou uma questão: quem deve ser responsabilizado pelas infrações cometidas por veículos autônomos? Não é possível multar a máquina, e o passageiro não pode ser punido por algo sobre o qual não tem controle.
A solução lógica seria responsabilizar a empresa proprietária do veículo ou a desenvolvedora do software, mas ainda não há legislação clara para isso. O episódio reforça a necessidade urgente de adaptar as leis de trânsito à nova realidade.
Como funcionam os carros da Waymo
A Waymo afirma que seus veículos são equipados com tecnologia de ponta capaz de compreender o ambiente ao redor.
Entre os principais recursos estão o Lidar, que usa lasers para mapear o espaço em até 300 metros; câmeras posicionadas em vários ângulos, que identificam pedestres, veículos e obstáculos em um raio de 500 metros; e radares que calculam direção e velocidade dos objetos.
A empresa garante que o sistema foi treinado para reconhecer sinais policiais e encostar quando necessário, contando ainda com uma equipe de suporte para auxiliar autoridades em situações emergenciais.
Potência e sofisticação do Jaguar I-PACE
Grande parte da frota autônoma da Waymo é composta pelo Jaguar I-PACE, um SUV totalmente elétrico. O modelo entrega 400 cv de potência, acelera de 0 a 100 km/h em apenas 4,8 segundos e é alimentado por uma bateria de 90 kWh, que garante até 298 km de autonomia.
No Brasil, o veículo é vendido por cerca de R$ 599.900, destacando-se não apenas pela inovação tecnológica, mas também pelo desempenho esportivo.
O desafio das leis diante da inovação
O caso em San Bruno deixou claro que, enquanto a tecnologia avança rapidamente, a legislação ainda engatinha. Será preciso estabelecer regras específicas para veículos autônomos, desde a forma de aplicar multas até protocolos de abordagem policial.
Especialistas acreditam que, em breve, sistemas automatizados poderão emitir infrações diretamente em nome da empresa responsável, mas até lá, situações como essa continuarão expondo as lacunas entre inovação e regulamentação.
