Durante o processo de revisão do Código de Posturas de Santos, no litoral paulista, a Prefeitura recebeu propostas que surpreenderam pela originalidade — e, em alguns casos, pela polêmica.
Entre as sugestões enviadas pelos moradores, estão desde a proibição do uso de sabonetes e xampus nas duchas da orla até a restrição do acesso de pessoas em situação de rua ao transporte público.
A consulta pública ficou disponível entre os dias 12 de fevereiro e 21 de março deste ano, no Santos Portal. Os cidadãos puderam preencher um formulário com suas contribuições para a reformulação do documento que, desde 1968, estabelece as normas de organização, ordem e convivência urbana no município.
Código de Posturas: o que está em jogo
O Código de Posturas é um conjunto de diretrizes que disciplina o uso de espaços públicos, o funcionamento de atividades comerciais e a relação entre a Administração Municipal e os cidadãos.
Em meio a transformações sociais, econômicas e ambientais, o texto original passou a demandar atualizações compatíveis com o cenário urbano contemporâneo.
A Prefeitura recebeu 60 propostas formais, que agora estão sendo analisadas por um Grupo Técnico de Trabalho e por equipes jurídicas da administração.
Entre os critérios utilizados na triagem estão a viabilidade orçamentária, o interesse coletivo, a conformidade legal e a adequação às políticas públicas vigentes.
Propostas que dividem opiniões
Dentre as contribuições enviadas, algumas se destacaram pelo tom curioso ou controverso. Veja exemplos:
- Proibir bicicletas nas calçadas, como forma de proteger pedestres.
- Exigir autorização prévia para instalação de barracas de camping na praia, buscando coibir o uso indevido do espaço público.
- Impedir o uso de sabonetes e xampus nas duchas da orla, por questões ambientais e de limpeza urbana.
- Restringir a construção de novos edifícios, como tentativa de conter o adensamento populacional.
- Proibir o acesso de pessoas em situação de rua ao transporte coletivo, proposta que acendeu alertas sobre exclusão social.
Próximos passos
A minuta da nova versão do Código de Posturas está em fase de elaboração. Após análise técnica e jurídica, o texto final será encaminhado à Câmara Municipal para discussão e votação.
A expectativa da Prefeitura é de que a nova versão esteja alinhada aos desafios urbanos atuais, equilibrando inclusão, sustentabilidade e ordem pública.
Embora nem todas as sugestões devam ser incorporadas, a consulta pública serviu como ferramenta importante de engajamento cívico e escuta ativa da população, evidenciando diferentes visões sobre o cotidiano da cidade.
