Nos Estados Unidos, uma onda de demissões vem atingindo trabalhadores que se manifestaram nas redes sociais a respeito do assassinato do influenciador de extrema direita Charlie Kirk.
Desde que o ativista foi morto a tiros durante um evento universitário em Utah, manifestações críticas ou irônicas sobre sua morte passaram a motivar desligamentos em diferentes setores do país, de universidades a órgãos públicos.
A pressão parte, principalmente, de grupos e figuras políticas conservadoras, como o atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, que chegou a pedir publicamente que cidadãos denunciem colegas de trabalho ou conhecidos que tenham feito qualquer tipo de comentário considerado ofensivo à memória de Kirk.
Especialistas, no entanto, apontam que esse tipo de reação levanta sérias preocupações com a liberdade de expressão e pode configurar perseguição política institucionalizada.
Trabalhadores são demitidos por postagens a respeito de Charlie Kirk
De acordo com o jornal The Washington Post, desde a semana passada, mais de 30 empresas e instituições já confirmaram a suspensão ou demissão de trabalhadores por comentários nas redes sociais sobre a morte de Charlie Kirk.
Entre os afetados estão servidores públicos, como um agente do Serviço Secreto que foi colocado em licença administrativa, além de professores universitários, jornalistas, profissionais da área da saúde e até bombeiros.
Casos como o da Universidade de Clemson, que afastou três funcionários, e o da Englewood Health, hospital em Nova Jersey que aceitou a renúncia de um cirurgião após comentários feitos dentro da instituição, ilustram o clima de vigilância e retaliação.
A movimentação ganhou força após o surgimento de um site anônimo chamado “Fundação de Dados Charlie Kirk”, que chegou a divulgar uma lista com mais de 60 mil nomes de pessoas que, supostamente, teriam feito postagens críticas ao ativista.
A plataforma, que já foi retirada do ar após intensa repercussão, permitia que qualquer internauta pesquisasse nomes, ocupações e locais de trabalho dos listados. Embora seus criadores afirmassem que não se tratava de um site de doxxing, a iniciativa foi usada como base para campanhas de pressão contra empregadores.
Doxing é uma forma de bullying na internet que usa informações pessoais de alguém ou de alguma organização para exposição ou assédio de pessoas ou empresas. Especialistas da área de segurança virtual dizem que a prática do site apresenta semelhanças com esse tipo de bullying.
J.D. Vance, substituindo Kirk na apresentação de seu podcast, encorajou explicitamente que apoiadores denunciassem qualquer pessoa vista comemorando a morte do influenciador. “Ligue para os empregadores deles“, disse.
Figuras da militância conservadora, como Robby Starbuck e Laura Loomer, também assumiram papéis centrais na mobilização, afirmando que o objetivo é sinalizar que esse tipo de comportamento “não será tolerado”.
Demissões por conta de opinião sobre Charlie Kirk nos EUA preocupa defensores da liberdade de expressão
Do lado oposto, organizações dedicadas à defesa da liberdade de expressão vêm expressando forte preocupação.
Adam Goldstein, vice-presidente da Fundação para Expressão e Direitos Individuais, alertou que o padrão de punições de pessoas por opiniões após tragédias tem se tornado recorrente nos Estados Unidos e questionou o impacto a longo prazo dessas decisões.
Aconteceu em 1981, após a tentativa de assassinato de Ronald Reagan, em 2001, após o ataque terrorista à Torres Gêmeas, e mais recentemente em 2024, após a tentativa de assassinato do atual presidente dos EUA, Donald Trump, durante um discurso.
Em todas essas situações, segundo Adam Goldstein, houveram opiniões contrárias e favoráveis, além da tentativa de um ou outro lado político de constrange-las ou silencia-las, o que revela que o caso atual, pós morte de Charlie Kirk, não é novidade.
A legislação americana protege parcialmente o discurso de trabalhadores do setor público, mas oferece pouca ou nenhuma garantia para funcionários do setor privado. Isso porque a liberdade de expressão é protegida contra ações do governo, mas não contra ações de empresas privadas.
A Suprema Corte já decidiu em casos passados que a demissão de servidores por opiniões políticas pode violar a Primeira Emenda, que protege a liberdade de opinião, embora, na prática, muitas dispensas ocorram antes de qualquer análise judicial.
Quem foi Charlie Kirk?
Charlie Kirk, figura central nesse debate, era conhecido por seu ativismo ultraconservador. Fundador da organização Turning Point USA, ele se especializou em confrontos ideológicos com estudantes universitários e era presença constante em eventos da direita americana.
Defensor ferrenho da Segunda Emenda, que dá direito à posse de arma nos EUA, chegou a declarar que algumas mortes por armas de fogo seriam um “preço aceitável” para manter esse direito constitucional.
Charlie Kirk foi assassinado no último dia 10 de setembro, durante uma palestra no campus da Utah Valley University, por um jovem de 22 anos que, segundo investigações, já apresentava sinais de radicalização.
Trabalhadores podem ser demitidos no Brasil por opinião sobre Charlie Kirk?
No Brasil, o caso teve reflexo imediato. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) adotou a mesma retórica do vice-presidente dos EUA e passou a marcar empresas em publicações que expunham supostos funcionários que haviam feito comentários críticos sobre Kirk.
O parlamentar incentivou empresários a demitirem esses trabalhadores, importando para o cenário brasileiro uma dinâmica de cancelamento político com base ideológica.
No entanto, ao contrário dos Estados Unidos, a legislação trabalhista brasileira oferece aos empregados proteções mais robustas nesse tipo de situação.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não permite demissões por motivo de opinião política, especialmente se as manifestações forem feitas fora do ambiente profissional, como em redes sociais, e não interferirem no desempenho do trabalhador.
Demissões motivadas por divergência ideológica podem ser consideradas discriminatórias, sujeitas a indenização e, em alguns casos, até reintegração do funcionário ao cargo.
Juristas alertam, no entanto, que é fundamental o trabalhador reunir provas, como prints de postagens e registros de comunicação com a empresa, caso se sinta vítima desse tipo de perseguição.
Apesar da polarização crescente no Brasil, a liberdade de expressão é um direito constitucional, e seu desrespeito por parte de empregadores deve ser combatido na Justiça.
Em tempos de radicalização política global, a proteção dos direitos individuais dos trabalhadores se mostra cada vez mais necessária, tanto nos tribunais quanto na sociedade civil.
