A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para milhões de brasileiros, representando mais do que a permissão para dirigir: simboliza independência, acesso ao trabalho e mobilidade social.
Contudo, o alto custo para obtenção da primeira habilitação é um obstáculo real para muita gente, especialmente para os mais jovens e para famílias de baixa renda.
O custo médio para tirar a CNH categoria AB (para carros e motos) varia significativamente de estado para estado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o valor pode chegar a R$ 4.951,35, quase cinco mil reais, o maior do país.
Em seguida, aparecem o Mato Grosso do Sul, com cerca de R$ 4.477,95, e Santa Catarina, que cobra em média R$ 3.906,90. Já no outro extremo, estados como Paraíba (R$ 1.950,40) e São Paulo (R$ 1.983,90) oferecem os preços mais acessíveis, menos da metade dos valores praticados no Sul do país.
Essa diferença no preço da CNH não reflete apenas a variação de custos administrativos ou tributários. Ela também evidencia desigualdades regionais no acesso ao documento e, consequentemente, à mobilidade e ao mercado de trabalho.
Pesquisa e realidade social
Segundo o Instituto Nexus, que realizou a pesquisa Perfil do Condutor Brasileiro, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Entre as principais razões para isso, está o custo elevado com 32% das pessoas que não têm CNH alegam que não tiraram por causa do preço.
Além disso, 80% dos entrevistados consideram o documento caro ou muito caro, e 66% acreditam que o custo cobrado não condiz com a qualidade do serviço oferecido pelos órgãos responsáveis.
Nas regiões Nordeste e Norte, onde a renda média é mais baixa, a taxa de não habilitados é ainda maior, chegando a 71% e 64%, respectivamente. Vale destacar que nesses locais os valores da CNH são também elevados, com a Bahia cobrando R$ 4.120,75 e o Acre R$ 3.906,60, o que torna ainda mais difícil o acesso.
O que justifica o preço da CNH?
O valor para tirar a CNH envolve diversas etapas e custos, que incluem:
- Taxas do Departamento de Trânsito (Detran): Emissão do documento, exames médicos e psicotécnicos.
- Aulas teóricas e práticas: Ministradas por autoescolas credenciadas, que incluem o custo de instrutores, veículos, combustível e manutenção.
- Provas: Taxas para realização dos exames teórico e prático.
- Taxas administrativas e impostos: Variações conforme o estado.
Cada uma dessas etapas influencia no custo final e pode variar conforme políticas locais, demanda e estrutura dos órgãos.
Proposta de mudança
Para tentar reduzir o custo da CNH, o governo federal está avaliando uma mudança no modelo atual, principalmente para as categorias A (motocicleta) e B (carro).
A proposta prevê que as aulas práticas se tornem opcionais e que o candidato possa escolher entre frequentar uma autoescola tradicional ou contratar um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Essa flexibilização teria o objetivo de permitir um treinamento mais personalizado e competitivo, com redução do custo para o candidato. Mesmo com essa mudança, manteria a exigência de aprovação nas provas teórica e prática para garantir a segurança no trânsito.
No entanto, a proposta enfrenta resistência por parte das autoescolas, que temem uma queda no número de alunos e perda de receita. O projeto já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e aguarda aprovação da Casa Civil para avançar.
