O governo federal apresentou uma proposta para expandir o acesso à habitação popular por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com ênfase em famílias de classe média.
A medida, submetida pelo Ministério das Cidades ao grupo técnico que assessora o Conselho Curador do FGTS em 3 de março de 2026, propõe reajustes nas faixas de renda familiar e nos tetos dos imóveis financiáveis, ajustando os valores à inflação e aos custos atuais do setor imobiliário.
A proposta chegou ao grupo técnico do FGTS sem estudos detalhados de impacto orçamentário para 2026, o que levou os especialistas a decidirem que a análise de viabilidade será realizada na próxima semana. A aprovação final da medida ainda depende do aval do Conselho Curador, previsto para ocorrer no final de março.
Ampliação do Minha Casa Minha Vida
Faixa 4 (maior faixa do programa)
- Renda familiar: de R$ 12.000 para R$ 13.000
- Teto do imóvel: de R$ 500.000 para R$ 600.000
Faixa 3
- Teto do imóvel: R$ 400.000
- Renda familiar: de R$ 8.600 para R$ 9.600
Faixa 2
- Renda familiar: de R$ 4.700 para R$ 5.000
Faixa 1
- Renda familiar: de R$ 2.850 para R$ 3.200
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a proposta busca ampliar o acesso ao financiamento habitacional para mais famílias, especialmente em um cenário de juros altos e restrição de crédito.
Aspecto financeiro
O orçamento destinado à habitação para 2026, aprovado em novembro de 2025, é de R$ 160,5 bilhões, com previsão de redução para R$ 155,5 bilhões nos anos seguintes.
Paralelamente, as aplicações do FGTS em títulos públicos devem diminuir, passando de R$ 24,762 bilhões em 2026 para R$ 22,951 bilhões em 2029, o que pode comprometer a liquidez do fundo.
Os conselheiros do FGTS também demonstram preocupação com os impactos de medidas adotadas anteriormente, como saques emergenciais e empréstimos a instituições de saúde, estimando uma retirada total de R$ 60,8 bilhões ao longo dos próximos cinco anos.
