O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de uma nova controvérsia após denúncias de que bancos e instituições financeiras estariam cobrando uma taxa de 5% para antecipar parte dos benefícios de aposentados e pensionistas.
A prática, revelada durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em 28 de abril, é considerada irregular, já que a modalidade de antecipação do programa INSS Vale + não permite a incidência de juros ou encargos adicionais.
A antecipação de até R$ 150 do benefício mensal foi autorizada pelo INSS em novembro de 2024, com a promessa de ser uma alternativa segura e gratuita
Entretanto, representantes do setor financeiro, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), reconhecem que a cobrança indevida está ocorrendo em alguns casos. O Ministério da Previdência Social solicitou mais informações e se comprometeu a investigar.
Investigação bilionária na aposentadoria do INSS
Outro detalhe importante é que a denúncia ocorre na esteira da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril, que desmontou um esquema de fraudes bilionárias envolvendo entidades de apoio a aposentados.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o rombo estimado supera R$ 6,3 bilhões, com valores descontados diretamente dos benefícios sem autorização prévia dos segurados.
A operação, conduzida com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), resultou na queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Vale mencionar que o atual ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi informado sobre as fraudes ainda em 2023, mas só tomou providências formais dez meses depois. A Polícia Federal já realizou mais de 300 mandados de busca e apreensão contra entidades envolvidas.
É importante mencionar, também, que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados tem acompanhado o caso de perto. Durante audiência em 29 de abril, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que as investigações irão até as últimas consequências e que a PF atua com total autonomia.
