Por meio de um programa que permite o abatimento de dívidas tributárias em troca da prestação de serviços médicos, hospitais privados e filantrópicos poderão converter seus débitos com a União em consultas, exames e cirurgias para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde.
A medida integra o programa “Agora Tem Especialistas”, relançado pelo Ministério da Saúde, e foi anunciada em Brasília pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda).
A proposta visa reduzir a fila de espera por atendimento especializado, utilizando a estrutura de instituições privadas e otimizando recursos que dificilmente seriam recuperados pelo Estado.
Créditos tributários e adesão voluntária
Segundo o governo, os hospitais que não possuem dívidas também poderão aderir ao programa, prestando atendimento ao SUS e, em contrapartida, recebendo créditos tributários que poderão ser usados para descontos em impostos.
O modelo será formalizado por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Saúde, a ser publicada no Diário Oficial da União.
A previsão é que os primeiros atendimentos comecem em agosto, priorizando especialidades como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, cobrindo mais de 1,3 mil tipos de cirurgias.
Impacto financeiro e operacional
O teto anual para abatimento de dívidas foi fixado em R$ 2 bilhões, enquanto os créditos tributários para instituições adimplentes terão limite de R$ 750 milhões. As entidades interessadas deverão se cadastrar junto ao Ministério da Fazenda, que avaliará as propostas em conjunto com o Ministério da Saúde.
Caberá à pasta da Saúde aprovar as demandas, controlar a execução dos serviços e conceder os certificados de atendimento que validam o crédito tributário.
“É uma forma inteligente de transformar dívidas que a União não consegue recuperar em atendimentos que a população mais precisa”, afirmou o ministro Padilha. “É como o Prouni, só que para a saúde pública.”
Painel de transparência e abrangência nacional
Para garantir transparência e monitoramento, será criado um painel unificado de dados, com a participação das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todas as instituições participantes deverão alimentar o sistema com as informações dos atendimentos realizados.
De acordo com Haddad, o programa pretende sanear financeiramente mais de 3.500 instituições, que juntas acumulam cerca de R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas. “São entidades históricas e essenciais para o país, e agora elas podem continuar prestando serviços com mais sustentabilidade.”
Com informações da Agência Brasil.
