A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis em sua composição. Além disso, a agência também ordenou o recolhimento imediato desses produtos no mercado.
A decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 1.282/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (3/4). Segundo a Anvisa, a principal justificativa para a restrição é o fato de a ora-pro-nóbis não estar na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos alimentares.
A agência reforçou que todos os ingredientes utilizados nesses produtos devem passar por uma avaliação criteriosa antes de serem aprovados para consumo, a fim de garantir a segurança dos consumidores e a adequação às normas sanitárias.
Suspensão da Anvisa
Além da composição irregular, a Anvisa também identificou falhas na comercialização e divulgação desses suplementos, ressaltando que diversas empresas não estavam cumprindo as normas exigidas para alimentos. Como resultado, a fiscalização será reforçada, e as companhias que desrespeitarem a determinação estarão sujeitas a penalidades, incluindo multas e apreensão dos produtos.
A decisão tem como base normas sanitárias que impõem critérios rigorosos para a formulação, rotulagem e segurança dos alimentos, além de regulamentações específicas para a venda de suplementos, especialmente no comércio eletrônico.
Ora-pro-nóbis
A Pereskia aculeata, conhecida popularmente como ora-pro-nóbis, é uma planta alimentícia não convencional (Panc) amplamente consumida em Minas Gerais, mas ainda pouco popular em outras regiões do Brasil. Seu nome vem do latim e significa “rogai por nós”, uma referência ao período colonial, quando fiéis costumavam colher a planta durante as missas realizadas em igrejas cercadas por essa vegetação.
Reconhecida por seu alto valor nutricional, a ora-pro-nóbis é considerada um superalimento, destacando-se pela riqueza em proteínas, além de ser uma fonte significativa de vitaminas A, C e do complexo B, bem como minerais como cálcio, fósforo e ferro. No entanto, sua inclusão em suplementos alimentares só será permitida caso passe a integrar a lista de ingredientes autorizados pela Anvisa, algo que pode depender de futuras regulamentações.
