Recentemente, a Mondeléz, proprietária da marca Lacta, mudou a classificação do clássico Sonho de Valsa, que até então era tratado como bombom, para a categoria de wafer.
Essa alteração inesperada não mudou o produto em si, mas é uma jogada estratégica para reduzir custos tributários, mais especificamente, para eliminar o pagamento de 5% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Como a alteração funciona na prática?
Antes, o Sonho de Valsa pagava 5% de IPI, pois era embalado e enquadrado legalmente como bombom. Com a mudança, o doce foi embalado de modo diferente e classificado como “produto de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos”, categoria isenta desse imposto.
Portanto, a embalagem e o enquadramento fiscal foram o que mudou, o produto, seu recheio e sabor permanecem inalterados.
Apesar da mudança na categoria, a receita do Sonho de Valsa não sofreu alterações. A combinação tradicional de casquinha de wafer, recheio de castanha de caju e a cobertura dupla de chocolate meio amargo e ao leite permanece a mesma desde sua criação, em 1938. Assim, o consumidor não perde nada em qualidade ou sabor.
Uma estratégia que já é usada no mercado
Não é a primeira vez que uma grande marca adota essa estratégia para reduzir impostos. Em 2021, o bombom Serenata de Amor também foi reclassificado como wafer.
E a gigante do fast-food McDonald’s, por exemplo, mudou a classificação do seu sorvete para bebida láctea, conseguindo reduzir ou zerar alíquotas de impostos como PIS/Cofins.
Sistema tributário brasileiro
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e repleto de especificidades. Produtos com classificações diferentes podem ter alíquotas de impostos completamente distintas, mesmo que sejam similares em sua composição.
Essa disparidade cria brechas que as empresas utilizam para se adequar legalmente e pagar menos impostos, como ocorreu com o Sonho de Valsa.
Na prática, a mudança não afeta o consumidor final em termos de sabor, qualidade ou aparência do produto. O que muda é a nomenclatura na embalagem e a categoria fiscal do produto. Essa ação visa manter o preço competitivo sem repassar o aumento de custos para o consumidor.
Diante da alta carga tributária que incide sobre alimentos processados, é provável que outras marcas também adotem esse tipo de manobra fiscal. Reclassificar produtos, mudar embalagens e renomear itens são estratégias que podem se tornar cada vez mais comuns para driblar impostos, manter margens e continuar competitivas.
