Uma análise recente realizada pela Revizia, uma empresa especializada em tecnologia para gestão tributária, revelou que o Simples Nacional pode passar por grandes mudanças por conta de nova Reforma Tributária.
O regime, que atualmente inclui 18 milhões de empresas e sustenta mais de 42 milhões de empregos, pode acabar ficando mais caro e complexo do que regimes tradicionais, como o Lucro Real e o Lucro Presumido, impactando assim as micro e pequenas empresas.
De acordo com a análise, que foi apresentada ao Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomercio-SP e baseou-se em dados de centenas de empresas dos setores de comércio e serviços, avaliou que o modelo híbrido proposto para o Simples Nacional pode não ser ideal para todas.
O modelo em questão exige o recolhimento separado do IBS e CBS, substituindo a tradicional guia única do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). E apesar de ter se mostrado, em média, mais vantajoso, o fato de elevar a carga tributária de algumas empresas confirma que ele não é totalmente efetivo.
E vale destacar que, apesar do potencial impacto, as mudanças do Simples Nacional foram pouco abordadas nas audiências públicas e nas discussões técnicas da Reforma Tributária. Diante disso, especialistas e representantes do setor empresarial reforçam a urgência de uma mobilização.
Novo modelo do Simples Nacional pode oferecer outros riscos para pequenas empresas
Além do aumento da carga tributária, o CEO da Revizia, Vitor Alves, ainda destacou que fatores como um controle de créditos e débitos fiscais mais rigoroso para micro e pequenas empresas, que também passará a ser obrigatório, também pode resultar em grandes impactos financeiros.
Afinal, até então, essa exigência era comum apenas em empresas de grande porte, que contam com estruturas contábeis mais robustas. Logo, a falta de condições técnicas e operacionais para atender o que será solicitado certamente poderá causar prejuízos.
Há também o risco de perda de competitividade, já que empresas do Simples Nacional podem deixar de ser atrativas em cadeias de fornecimento por não gerarem créditos tributários para seus clientes. Na tentativa de se adaptar, essas empresas podem acabar perdendo margem, espaço no mercado ou até mesmo encerrando suas atividades.
