Estampadas nas camisas de quase todos os clubes da elite do futebol brasileiro, as casas de apostas tomaram conta do marketing esportivo nos últimos anos. Além dos clubes de futebol, diversos produtores de conteúdo e veículos de comunicação são financiados por esses sites. Mas um projeto de lei no Senado pode acabar com tudo isso nos próximos meses.
O Projeto de Lei (PL) Nº 3.563 de 2024 de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal nessa quarta-feira (04). Este PL propõe a suspensão de materiais publicitários, o patrocínio e a promoção de jogos online e apostas esportivas. Também estão incluídas no projeto as apostas em período eleitoral.
Na justificativa do PL, o senador destacou que “as peças publicitárias por vezes sugerem as apostas como meio de vida e de investimento, induzindo pessoas que nunca fizeram apostas a entrar nesse mercado por meio da oferta de bônus.” Dessa forma, o superendividamento da população brasileira pode ser prejudicial a economia. Randolfe também explicou que os “clubes de futebol e empresas de comunicação estão se tornando dependentes destes patrocínios, mas às custas das finanças e da saúde mental de milhões de brasileiros.”
A relatora do projeto de lei, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), encaminhou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça e o processo seguirá em tramitação. A parlamentar ainda destacou o uso de crianças e adolescentes na redes sociais divulgando o ‘Jogo do Tigrinho’, induzindo pessoas ao vício das apostas.
Bets no futebol brasileiro
Os sites de apostas esportivas estão presentes no futebol brasileiro desde 2018, quando a Lei 13.756 de 2018 foi sancionada pelo então presidente Michel Temer. Com a legalização dos jogos de azar, empresas estrangeiras começaram a explorar o mercado esportivo do país.
Já no ano de 2019, clubes como Atlético Mineiro, Bahia e Fortaleza foram os primeiros a fecharem parceria com casas de apostas. Atualmente, dos 20 times do Brasileirão 2026, 13 possuem vínculos com casas de apostas. As exceções são: Grêmio, Internacional, Santos, RB Bragantino, Mirassol, Bahia e Coritiba.
Em 2023 o Governo Federal agiu pela primeira vez com autoridade em relação aos jogos de azar, passando a exigir uma série de medidas para que as casas de apostas pudessem operar no Brasil. O impacto não surtiu efeito, já que além dos clubes de futebol, rádios e comunicadores em plataformas digitais continuaram divulgando os serviços, apesar de adotarem um discurso mais rígido, alertando a população a jogarem por diversão.
