Uma operação da Polícia Federal realizada no início deste mês de dezembro trouxe novos elementos sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil.
De acordo com a investigação, Moro teria determinado a realização de escutas clandestinas contra autoridades com foro privilegiado, o que configuraria uma prática ilegal.
O ex-magistrado ganhou projeção nacional na última década à frente da Operação Lava Jato, conjunto de investigações que posteriormente teve diversas nulidades reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sergio Moro teria grampeado autoridades ilegalmente
A ação da Polícia Federal, revelada nesta semana pelo portal UOL, ocorreu na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuou por anos como juiz.
As buscas foram autorizadas pelo ministro Dias Toffoli, do STF, e tinham como objetivo localizar documentos, mídias e registros que, segundo o Supremo, vinham sendo solicitados há bastante tempo, sem sucesso, à Justiça Federal do Paraná.
Durante a operação, os agentes encontraram materiais que indicariam o uso de escutas ambientais e gravações clandestinas realizadas no início dos anos 2000, período anterior à Lava Jato.
Entre os achados estão despachos assinados por Moro que, conforme a investigação, orientariam um colaborador a realizar gravações de conversas privadas envolvendo autoridades estaduais e federais.
Um dos alvos citados era o então presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Também teriam sido monitorados desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância responsável por revisar decisões proferidas pelo próprio Moro.
Segundo a Polícia Federal, essas medidas não tinham autorização do Superior Tribunal de Justiça, instância competente para autorizar investigações desse tipo, o que tornaria as escutas ilegais.
Sergio Moro pressionou informante para grampear autoridades, dizem investigações
A apuração também aponta que o empresário Tony Garcia, ex-deputado estadual, teria atuado como informante e agente infiltrado, realizando gravações a pedido do então juiz Sergio Moro.
Garcia afirma que recebia ordens diretas e que era pressionado a colaborar sem a presença de advogado, além de participar de reuniões monitoradas por escutas ambientais. Parte desse material teria sido mantida de forma oculta nas dependências da vara federal.
Além desse episódio, o STF já havia reconhecido, em outra investigação, irregularidades envolvendo a captação de áudio na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato.
Essas conclusões levaram à anulação de atos processuais e condenações relacionadas ao caso.
Em resposta, Sergio Moro nega as acusações. Em nota divulgada após a operação, ele afirmou que as investigações se baseiam em relatos que considera fantasiosos e questionou a credibilidade de Tony Garcia.
As apurações seguem em andamento no Supremo Tribunal Federal, que avalia o alcance e as consequências jurídicas das supostas ilegalidades reveladas.
