O Senado Federal aprovou um projeto que pode transformar de forma significativa a paisagem urbana das cidades brasileiras ao estabelecer regras mais rígidas para o uso compartilhado de postes de energia elétrica por empresas de telecomunicações.
A proposta, identificada como PL 3.220/2019, determina que, em um prazo de até cinco anos, as empresas responsáveis deverão organizar e retirar o emaranhado de fios que hoje se acumula em grande parte dos centros urbanos.
Nas cidades do Brasil, é comum a presença de postes sobrecarregados por cabos de diferentes serviços, como energia elétrica, internet e telefonia. Muitos desses fios estão desativados, sem identificação ou instalados de forma irregular, o que contribui para uma paisagem urbana poluída e de difícil manutenção.
Além do impacto visual, essa desorganização também dificulta o trabalho das equipes técnicas, que precisam lidar com uma estrutura confusa para identificar falhas e realizar reparos.
Regras mais rígidas para o compartilhamento da infraestrutura
O projeto aprovado estabelece que as empresas deverão seguir normas mais rígidas para o uso dos postes, com foco na organização e na padronização das instalações.
Entre as exigências está a retirada de cabos inutilizados, a adequação das redes existentes e a adoção de um modelo mais eficiente de compartilhamento da infraestrutura elétrica.
A proposta também define um prazo de cinco anos para que todas as adequações sejam concluídas, o que deve exigir um esforço conjunto entre concessionárias de energia e operadoras de telecomunicações.
Segurança urbana e impacto na qualidade dos serviços
Um dos principais objetivos da medida é aumentar a segurança nas cidades, já que fios soltos ou mal instalados podem representar riscos de acidentes, como choques elétricos e quedas de cabos em vias públicas.
Além disso, a reorganização da fiação pode melhorar a qualidade dos serviços prestados, reduzindo interrupções e facilitando a manutenção das redes. Com uma estrutura mais organizada, a tendência é que falhas sejam identificadas e resolvidas com mais rapidez.
Possíveis efeitos na tarifa de energia elétrica
Entre as discussões levantadas está a possibilidade de impacto na conta de energia elétrica. Isso ocorre porque as empresas podem repassar parte dos custos de reorganização das redes para os consumidores.
No entanto, especialistas apontam que, a médio e longo prazo, a medida pode gerar ganhos de eficiência que ajudam a equilibrar os custos, reduzindo gastos com manutenção emergencial e perdas operacionais no sistema.
Desafios para implementação e fiscalização
Apesar dos benefícios esperados, a execução da medida envolve desafios significativos. A necessidade de coordenação entre múltiplas empresas, o alto custo inicial de reorganização da infraestrutura e a fiscalização constante são alguns dos principais obstáculos.
Além disso, cidades com redes mais antigas podem enfrentar maior dificuldade para se adequar às novas regras dentro do prazo estabelecido.
Com a aprovação no Senado Federal, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo. Caso seja confirmado, as empresas terão até cinco anos para concluir a reorganização completa dos fios nos postes em todo o país.
A expectativa é que a medida promova mudanças estruturais importantes nas cidades brasileiras, melhorando tanto a estética urbana quanto a eficiência dos serviços de energia e telecomunicações.
