Uma decisão apertada da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) reacendeu o debate sobre a formação de medicina no país.
Por maioria, o colegiado deu sinal verde para a criação de um exame nacional obrigatório para recém formados em Medicina, inspirado no modelo da OAB que já existe para o Direito.
A proposta surge em meio a críticas persistentes sobre a expansão acelerada de cursos e a queda na qualidade do ensino.
Mesmo assim, parlamentares alinhados ao governo e especialistas da área apontam que, embora a prova possa ajudar a padronizar a formação, ela não resolve o problema sozinha e não deveria ficar exclusivamente nas mãos do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Senado aprova “OAB” da Medicina como exame obrigatório
O texto aprovado institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, o Profimed, que passaria a ser requisito para a emissão do registro profissional.
O CFM seria o responsável pela elaboração e aplicação da prova final, enquanto estudantes do quarto ano teriam de participar de outra avaliação, o Enamed, organizada pelo Ministério da Educação (MEC).
Essa etapa intermediária serviria para medir o desempenho dos cursos e orientar ajustes no processo de formação.
Além disso, a proposta inclui um plano gradual para ampliar vagas de residência médica até 2035, estabelece que apenas a União poderá autorizar e fiscalizar novas escolas e cria uma inscrição provisória que permite ao recém formado atuar apenas em atividades técnicas até ser aprovado no exame.
Apesar da relevância do avanço, nada muda imediatamente. A votação na comissão é apenas uma etapa. O projeto ainda precisa passar por um turno suplementar no próprio colegiado e, depois disso, seguir para a Câmara dos Deputados.
Só após toda a tramitação e eventual sanção presidencial o sistema poderia entrar em vigor.
“OAB” da Medicina sozinha não resolve problema, dizem especialistas
As críticas não se concentram na existência de um exame, e sim na ideia de transformar a prova no eixo único de avaliação da formação médica.
Integrantes do governo argumentam que a qualidade dos cursos é responsabilidade do MEC e que a régua usada para medir o desempenho dos futuros profissionais deve acompanhar toda a graduação.
Para pesquisadores e entidades acadêmicas, um modelo baseado apenas em um teste final ignora problemas estruturais. Eles defendem avaliações ao longo do curso, supervisão contínua das escolas e critérios mais rígidos para abertura de vagas.
Para esses grupos, a solução precisa atingir desde o ensino até a distribuição de profissionais, algo que uma prova isolada não seria capaz de garantir.
