Na última sexta-feira (18), a Zona Norte do Rio de Janeiro foi palco de uma ação de fiscalização intensa que resultou na interdição de seis postos de combustíveis.
A operação, realizada por uma força-tarefa que reuniu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Estadual de Fazenda, além das polícias Civil e Militar, teve como foco garantir a conformidade do setor com as normas vigentes e proteger os consumidores de fraudes e riscos à segurança.
O que motivou as interdições?
Três dos seis postos interditados foram autuados por armazenar e vender gasolina comum com teor de etanol acima do limite legal. Esse tipo de adulteração é extremamente grave, pois afeta diretamente o desempenho dos veículos, pode causar danos ao motor e, sobretudo, configura crime contra o consumidor.
Ao todo, a operação resultou na apreensão de 309.510 litros de combustíveis, uma quantidade expressiva que evidencia a dimensão da fraude. Além da questão do teor de etanol, a ANP também identificou problemas relacionados ao armazenamento de combustível fora das especificações legais.
Em parceria com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), um posto no município do Rio teve dois tanques e quatro bicos interditados e mais 4.500 litros de gasolina apreendidos.
Essas irregularidades não apenas violam normas técnicas, mas também oferecem riscos de acidentes, vazamentos e contaminação ambiental.
Amostras coletadas
Durante outra etapa da fiscalização, conduzida com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ), da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) e da Naturgy, um posto foi inspecionado, mas nenhuma infração foi identificada no momento da vistoria.
Contudo, nove amostras de combustíveis foram coletadas e serão submetidas a análises laboratoriais para confirmação de conformidade. O resultado desses testes poderá levar a novas ações, caso sejam detectadas irregularidades.
Onde ficam os postos interditados?
Os seis estabelecimentos interditados estão localizados em diferentes bairros da Zona Norte carioca. Veja a lista com os respectivos endereços:
- Andaraí: Rua Gastão Penalva, 153
- Rocha: Rua Vinte e Quatro de Maio, 123, lote 1, pal. 45106
- Engenho da Rainha: Rua Engenho da Rainha, 432
- Olaria: Rua Uranos, 1401
- Irajá: Rua Hannibal Porto, 30
- Manguinhos: Avenida dos Democráticos, 686, sala 201A
Essas interdições têm impacto direto sobre os consumidores locais, que frequentemente abastecem seus veículos nesses pontos.
O que acontece com os postos interditados?
Após a interdição, os postos só poderão retomar as atividades após:
- Corrigirem todas as irregularidades identificadas;
- Passarem por nova inspeção técnica realizada pela ANP;
- Cumprirem eventuais penalidades administrativas e responderem, se for o caso, a processos judiciais e criminais.
As infrações podem levar a multas pesadas e até à cassação da autorização de funcionamento.
Desconfiar de preços muito abaixo do mercado, identificar mau desempenho do veículo após o abastecimento ou notar alterações no cheiro e na cor do combustível são sinais que merecem atenção. A ANP disponibiliza canais diretos para denúncias, que são fundamentais para desencadear operações como essa.
