O Saque-Aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem se tornado uma opção cada vez mais atrativa para os trabalhadores brasileiros. Permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS todos os anos, no mês de aniversário do trabalhador, proporcionando acesso antecipado ao recurso, ao invés de esperar pela demissão ou aposentadoria.
Embora o saque-aniversário tenha várias vantagens, ele também tem regras específicas que os trabalhadores precisam compreender bem. Além disso, em 2025, uma nova mudança promete aumentar o valor disponível para o saque, tornando-o ainda mais vantajoso.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador retirar uma porcentagem do saldo de sua conta do FGTS, uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Essa modalidade foi criada como uma alternativa ao Saque-Rescisão, que ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa e pode retirar o total do saldo do FGTS, junto com a multa rescisória de 40%.
No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão, limitando-se à multa rescisória.
Como funciona o calendário de pagamento do Saque-Aniversário?
Os pagamentos do saque-aniversário acontecem no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. O prazo para realizar o saque vai até 90 dias após o mês de nascimento, o que oferece uma janela ampla para quem deseja acessar o valor.
Em 2025, o calendário será o seguinte:
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Nascidos em junho: de 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Nascidos em setembro: de 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
- Nascidos em novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
Como adquirir o Saque-Aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é completamente opcional. Os trabalhadores podem fazer a solicitação através do aplicativo FGTS ou no site oficial do FGTS. Para isso, é necessário cadastrar uma conta bancária, onde o valor será transferido em até cinco dias úteis após a solicitação, desde que realizada no mês de aniversário.
Se o trabalhador preferir voltar à modalidade de Saque-Rescisão, ele pode solicitar essa mudança, mas a alteração só será efetiva após 25 meses da solicitação, caso não tenha antecipado algum valor do saque-aniversário.
Mudanças recentes no Saque-Aniversário
Em fevereiro de 2025, uma medida provisória foi publicada pelo governo federal, trazendo uma importante mudança no saque-aniversário. Trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e a publicação da MP e optaram pelo saque-aniversário, mas não puderam acessar o saldo bloqueado, agora poderão retirar esses valores.
O pagamento será feito em duas parcelas, uma em março e outra em junho, permitindo que esses trabalhadores, que ficaram sem emprego, possam recuperar o que ficou bloqueado em suas contas do FGTS.
Essa mudança abre uma excelente oportunidade para aqueles que perderam o emprego nos últimos anos e estavam esperando por esse recurso. Além disso, ela permite uma liberação mais rápida e mais ampla dos valores, o que traz um alívio financeiro para quem está em situação de vulnerabilidade.
Cuidados ao optar pelo Saque-Aniversário
Apesar das vantagens, é importante destacar que o saque-aniversário tem suas desvantagens, principalmente em relação à restrição de saque em caso de demissão sem justa causa.
Ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão de sacar o valor total de sua conta do FGTS, podendo retirar apenas a multa rescisória (se aplicável), o que pode ser um problema em caso de necessidade de utilizar o valor integral em uma emergência.
Outro ponto relevante é que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador também precisa estar ciente das mudanças nas condições do saque caso decida voltar à modalidade de saque-rescisão. Essa mudança só ocorrerá após um período de 25 meses.
No entanto, é fundamental avaliar cuidadosamente se essa modalidade é a melhor escolha, levando em conta os possíveis efeitos sobre o saldo do FGTS em caso de demissão.
