O PIX, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, transformou os pagamentos no país ao proporcionar uma maneira ágil e conveniente de realizar transações financeiras. Contudo, com o crescimento do seu uso, também surgiram preocupações relacionadas a fraudes.
Para lidar com esses casos, o Banco Central criou um mecanismo chamado MED (Mecanismo Especial de Devolução), destinado a facilitar as devoluções dentro do sistema Pix. O funcionamento do mecanismo de devolução é o seguinte: caso um usuário perceba uma transação fraudulenta ou um erro, ele pode solicitar a devolução do valor dentro de até 80 dias.
Dinheiro perdido no PIX
A instituição financeira que processou a transação será responsável por analisar o pedido. Se a solicitação for aceita, o valor na conta do destinatário ficará temporariamente bloqueado por até sete dias enquanto a investigação do caso é realizada.
Se a fraude no PIX for confirmada, o valor será reembolsado ao remetente dentro de um prazo de até 96 horas. Caso não seja identificada a fraude, o montante será liberado para o destinatário. Em situações de erros operacionais, como pagamentos duplicados, a instituição bancária deve corrigir a transação e restituir o valor ao cliente em até 24 horas.
Um dos principais obstáculos na recuperação de valores é a agilidade com que os golpistas transferem os recursos para outras contas, dificultando o bloqueio e a devolução dos valores. Esse cenário torna o processo de recuperação mais desafiador, exigindo uma resposta rápida das instituições financeiras.
MED 2.0
Em junho de 2024, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs ao Banco Central uma atualização no MED. Atualmente, esse mecanismo bloqueia os recursos fraudulentos apenas na conta que recebeu o valor, a chamada “primeira camada”, a qual pode ser facilmente zerada pelos golpistas. Com a implementação do Med 2.0, o rastreamento e bloqueio dos valores serão estendidos para mais camadas.
“Percebemos que os golpistas distribuem rapidamente o dinheiro obtido de fraudes e crimes em diversas contas, o que torna essencial aprimorar o sistema para que ele consiga alcançar mais camadas“, declarou Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban. De acordo com a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 ocorrerá ao longo de 2024 e 2025, com a implementação prevista para 2026.
