Nos últimos meses, circulou nas redes sociais e em alguns meios de comunicação a informação de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria um rombo de quase R$ 100 bilhões em descontos realizados sobre os benefícios dos aposentados e pensionistas.
Contudo, ao analisar os dados e as investigações oficiais, percebe-se que essa informação, embora baseada em números reais, não corresponde à realidade dos prejuízos ou fraudes no sistema.
O que representa o valor de R$ 90 bilhões?
O valor de aproximadamente R$ 90 bilhões, amplamente divulgado, refere-se ao total de descontos efetuados sobre os benefícios do INSS no ano de 2023. Esses descontos englobam principalmente duas categorias: as mensalidades pagas a entidades associativas e os pagamentos de empréstimos consignados.
É fundamental destacar que esse montante não representa a soma de valores indevidamente descontados ou desviados, mas sim o volume total descontado dentro do período analisado.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e suas conclusões
A investigação do Tribunal de Contas da União foi realizada a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos descontos do INSS em 2023.
O TCU identificou que nem todos os descontos tinham a autorização adequada dos titulares dos benefícios, apontando indícios graves de fraudes. Contudo, o órgão não detalhou um valor exato de quantia descontada indevidamente. Uma amostra analisada pela auditoria mostrou que em 35,7% dos casos avaliados havia falhas documentais, o que reforça a necessidade de maior rigor na fiscalização.
Fraudes nas mensalidades associativas sob investigação da Polícia Federal e CGU
As mensalidades descontadas em benefícios do INSS para pagamento a entidades associativas são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, denominada “Sem Desconto”.
Entre 2019 e 2024, estima-se que até R$ 6,3 bilhões possam ter sido descontados irregularmente, sem a autorização dos beneficiários. Essas entidades, que prestam diversos serviços como assistência funerária, consultas médicas e pequenos reparos residenciais, firmaram contratos com o INSS para realizar os descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
As investigações já resultaram em medidas judiciais contra 11 associações suspeitas de envolvimento nas irregularidades.
Empréstimos consignados
No que se refere aos empréstimos consignados, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que em 2023 foram feitas 23,3 milhões de operações, totalizando cerca de R$ 79 bilhões em desembolsos.
Apesar do alto volume financeiro, as reclamações referentes a empréstimos não autorizados são muito baixas, representando apenas 0,04% do total das operações. Isso indica que, apesar de existirem casos isolados de irregularidades, o sistema de consignados funciona majoritariamente de forma correta e segura para a grande maioria dos beneficiários.
A importância da verificação e o combate à desinformação
A propagação da informação de um rombo bilionário no INSS sem a contextualização adequada gera um impacto negativo e equivocado na opinião pública.
Checagens realizadas pelo Estadão Verifica e outras entidades confirmaram que o valor citado corresponde ao total de descontos realizados, e não ao montante de dinheiro efetivamente perdido por fraudes ou desvios.
Dessa forma, é importante que a sociedade tenha acesso a informações precisas e verificadas para evitar interpretações errôneas e conclusões precipitadas.
