Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS precisam agir rápido. O prazo final para solicitar o ressarcimento termina em 14 de fevereiro, data que marca o encerramento definitivo da possibilidade de reaver valores cobrados sem autorização.
A orientação do próprio instituto é clara: quem não pedir dentro do prazo pode perder o direito à devolução.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos irregulares. Desse total, 4,1 milhões foram efetivamente ressarcidos, com valores que chegam a R$ 2,8 bilhões devolvidos.
Mesmo assim, o governo estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a pedir a restituição, mas que ainda não fizeram a solicitação.
Prorrogação para alcançar mais vítimas
Inicialmente, o prazo para pedir o ressarcimento terminaria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período.
A medida teve como objetivo garantir que beneficiários com dificuldades de acesso à internet, informação ou mobilidade tivessem mais tempo para registrar suas reclamações e não fossem prejudicados.
Fraudes reveladas por operação federal
Os descontos indevidos vieram à tona após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que realizavam cobranças sem autorização dos beneficiários. O caso foi grave o suficiente para resultar no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
Segundo Gilberto Waller, há um esforço coordenado entre diversos órgãos federais para reparar os danos causados. INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), CGU e Polícia Federal atuam juntos no rastreamento dos recursos desviados, além de ingressarem com ações judiciais para recuperar valores e responsabilizar os envolvidos nas fraudes.
O INSS reforça que aposentados e pensionistas devem analisar com atenção o extrato de pagamentos, verificando se há descontos de associações ou entidades que não foram autorizados. Qualquer valor suspeito pode ser contestado, desde que o pedido seja feito dentro do prazo estabelecido.
Canais oficiais para solicitar o ressarcimento
Os pedidos de devolução podem ser feitos de forma gratuita pelos canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte presencial em mais de 5 mil unidades em todo o país.
Com o prazo se aproximando do fim, o INSS reforça que não haverá nova prorrogação. Quem foi vítima de descontos indevidos deve procurar um dos canais oficiais o quanto antes para garantir o ressarcimento e evitar prejuízos permanentes.
