O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está no centro de uma disputa que envolve uma das maiores estrelas da música pop brasileira e uma farmacêutica com forte presença no mercado de medicamentos.
A cantora Anitta, por meio de sua equipe jurídica, move uma ação contra a farmacêutica FQM Farmoquímica, responsável pelo vermífugo “Annita”, registrado no Brasil desde 2004.
O processo, que tramita desde 2023, foi impulsionado pela tentativa da farmacêutica de estender o uso da marca para incluir produtos de beleza e cosméticos. A medida acendeu um alerta na equipe da artista, que alega risco de associação indevida de sua imagem com produtos que não pertencem ao seu portfólio.
Sendo assim, a disputa se desenrola no INPI, órgão responsável por gerir registros de marcas e patentes no Brasil. Segundo o site oficial da instituição (gov.br/inpi), qualquer pedido de extensão de marca deve ser avaliado em critérios técnicos e legais, especialmente quando há alegações de conflito de identidade e concorrência desleal.
Marca “Annita” pode ser barrada em novos segmentos de remédio
É importante mencionar que a FQM Farmoquímica não apenas detém o nome “Annita”, tradicionalmente associado ao tratamento de verminoses, como também possui o registro da grafia “Anitta”, idêntica ao nome artístico da cantora.
Isso porque, ao longo dos anos, a empresa se antecipou ao registrar variações da marca, mesmo antes da explosão de popularidade da artista.
Com isso, o embate jurídico ganhou complexidade. A cantora argumenta que o uso do nome por terceiros, especialmente em categorias como cosméticos, pode causar confusão entre os consumidores. Vale mencionar que Anitta já atua em segmentos além da música, como moda, beleza e bebidas, o que fortalece sua alegação de risco à identidade comercial.
Outro detalhe importante é que não se trata de um caso isolado. A artista também questiona judicialmente o uso do nome “Anitta” por uma empresa que o registrou para produção de gim, reforçando sua estratégia de proteger a marca pessoal em múltiplos setores.
Dessa forma, o INPI será responsável por decidir se a expansão da marca “Annita” para além dos remédios é válida ou se representa uma ameaça à identidade da artista. Até o momento, nenhuma das partes envolvidas emitiu comentários públicos sobre o andamento do processo.
