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Regras proíbem comercialização de petróleo achado em terreno rural do Ceará

Por Yasmin Henrique
08/03/2026
Em Mais Tendências, Colunas
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Regras proíbem comercialização de petróleo achado em terreno rural do Ceará

(Foto: reprodução/igorkoter/Freepik)

Em novembro de 2024, durante a perfuração de um poço artesanal em busca de água no Sítio Santo Estevão, no Vale do Jaguaribe, um agricultor de Tabuleiro do Norte (CE) encontrou um líquido escuro, viscoso e de odor marcante.

A perfuração, que alcançou cerca de 40 metros de profundidade sem atingir o lençol freático, revelou o material no lugar da água. Uma segunda tentativa em outro ponto da propriedade apresentou o mesmo resultado, levando à coleta de amostras para análise laboratorial.

Achado no terreno

Pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE), em colaboração com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), realizaram análises físico‑químicas que apontaram semelhanças do líquido encontrado com hidrocarbonetos típicos do petróleo, apresentando propriedades próximas às do óleo extraído na Bacia Potiguar, importante região petrolífera entre Rio Grande do Norte e Ceará.

Em resposta à descoberta, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instaurou em 2025 um processo administrativo para apurar o caso. A agência informou que acionará o órgão ambiental competente, sem, contudo, especificar prazos ou procedimentos detalhados.

No Brasil, todos os recursos minerais do subsolo são propriedade da União. Isso significa que o agricultor Sidrônio Moreira não tem direito de explorar ou comercializar o líquido, mesmo que seja confirmado como petróleo.

Qualquer pagamento de royalties decorrente de exploração futura só ocorreria mediante contrato de arrendamento ou autorização formal da ANP.

Exploração de petróleo

  • Tabuleiro do Norte não faz parte de blocos de exploração definidos pela ANP.
  • A área fica a cerca de 11 km do bloco de exploração mais próximo, indicando possível ligação geológica com a Bacia Potiguar.
  • Mesmo se confirmado como petróleo, não há garantia de jazidas comercialmente viáveis.
  • Serão necessários estudos adicionais: análise geoquímica, delimitação de áreas, avaliação de viabilidade econômica e licenciamento ambiental.
  • Especialistas alertam para a complexidade de transformar descoberta acidental em operação econômica.
  • Custos de exploração dependem de tamanho e qualidade da jazida, dificuldades ambientais e retorno financeiro esperado.
  • Planejamento detalhado é essencial antes de qualquer investimento em exploração
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Yasmin Henrique

Yasmin Henrique

Jornalismo na federal de Alagoas. Paulista de nascença, moro há mais de uma década no estado nordestino. Desde pequena fascinada pelo mundo da leitura e da escrita.

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