A partir desta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, entra em vigor a nova lei italiana que vai alterar a forma de obtenção da cidadania para descendentes de italianos que vivem no exterior.
A legislação, conhecida como lei 11/2026, foi promulgada pelo governo italiano e inicia uma transição gradual, com efeito pleno previsto apenas para 2029. Mesmo nesse período de adaptação, as mudanças já têm impactos importantes para quem pretende iniciar ou concluir processos de reconhecimento da cidadania.
Centralização dos pedidos em Roma
Uma das alterações mais marcantes da nova lei é a centralização dos pedidos em um único escritório localizado em Roma. Até agora, os consulados italianos distribuídos pelo mundo recebiam e analisavam diretamente os pedidos de cidadãos residentes fora da Itália.
Com a reforma, os consulados continuarão recebendo solicitações apenas durante o período de transição, mas a partir de 1º de janeiro de 2029, todas as solicitações deverão ser enviadas diretamente ao escritório central em Roma, preferencialmente pelo correio.
Essa mudança tem como objetivo, segundo o governo italiano, reduzir a fragmentação administrativa e uniformizar os processos. No entanto, especialistas alertam que a centralização pode tornar o processo mais lento e complexo, exigindo mais atenção e planejamento por parte dos requerentes.
Prazos de análise mais longos
Outra mudança relevante é o aumento do prazo de análise dos processos. Antes, o tempo médio de processamento era de 24 meses; com a nova lei, o período passa a ser de 36 meses, um ano adicional de espera que pode gerar ansiedade para os candidatos.
O aumento do prazo reflete a tentativa de organizar e padronizar o fluxo de solicitações, mas, na prática, significa que quem planeja obter a cidadania deve se preparar para aguardar mais tempo e organizar seus documentos com antecedência.
Segundo David Manzini, CEO da Nostrali Cidadania Italiana, “a burocracia aumenta, e o processo se torna mais complexo, especialmente para quem envia documentos físicos pelo correio”.
Limite de pedidos nos consulados
Durante o período de transição, os consulados terão um limite de pedidos que poderão aceitar por ano, calculado com base no número total de solicitações recebidas no ano anterior. Essa medida visa evitar sobrecarga administrativa, mas pode resultar em atrasos ou na necessidade de agendamento com bastante antecedência.
Essa regra impacta diretamente os descendentes de italianos que ainda pretendem entregar seus pedidos nos consulados, já que o número de vagas será restrito.
É um alerta para quem ainda não iniciou o processo: planejar com antecedência será essencial para não perder a oportunidade de apresentar a documentação dentro dos prazos permitidos.
Atendimento prioritário para menores
Os consulados continuarão atendendo exclusivamente os pedidos de menores de idade, que não recebem a cidadania italiana de forma automática. Isso inclui filhos de cidadãos italianos nascidos no exterior, que precisam de um pedido formal para garantir a transmissão da cidadania.
Essa alteração cria um novo cenário de prioridades, já que os adultos que solicitam cidadania pelo vínculo sanguíneo (jus sanguinis) deverão, obrigatoriamente, enviar seus pedidos diretamente para Roma a partir de 2029.
Para famílias com filhos, isso exige atenção redobrada à documentação necessária, traduções e certidões exigidas.
Processo mais burocrático
Especialistas apontam que a nova lei aumenta a complexidade do processo de reconhecimento da cidadania. Além do prazo maior e da centralização em Roma, o envio de documentos originais pelo correio gera riscos de extravio ou danos durante o transporte internacional.
David Manzini afirma que, embora o governo italiano justifique a reforma como uma forma de reduzir a fragmentação administrativa, a medida, na prática, torna o processo mais lento e menos acessível.
“O risco de extravio de certidões originais é elevado, e qualquer erro no envio pode atrasar ainda mais a conclusão do processo”, alerta Manzini.
A centralização também implica que qualquer problema, dúvida ou correção de documentos precisará ser tratada com o escritório central em Roma, o que pode gerar custos e exigências adicionais de deslocamento ou comunicação internacional.
Os candidatos devem encarar o processo como um investimento de tempo e esforço, garantindo que cada etapa seja realizada corretamente para evitar atrasos que podem se estender por anos.
