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Região brasileira endurece punição e penaliza quem beber em ruas com multa pesada

Por Leticia Florenço
01/12/2025
Em Colunas, Mais Tendências
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Bebidas - Reprodução/iStock

Bebidas - Reprodução/iStock

Chapecó decidiu reforçar o combate ao consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos durante a madrugada.

Em vigor desde 2023, a lei municipal restringe o ato de beber nas ruas entre 2h e 7h, estabelecendo punições que vão desde multas para cidadãos até sanções duras para comércios que insistirem em descumprir as regras. A iniciativa nasceu como resposta a um pedido crescente por mais ordem e segurança no período noturno.

O novo conjunto de normas estipula multas de R$ 107,19 para pessoas que forem flagradas consumindo álcool no horário proibido e valores que podem chegar a R$ 1.071,92 para estabelecimentos.

O rigor vai além da penalidade financeira: no caso de reincidência, bares, lojas e pontos de venda podem perder o alvará já na terceira notificação, deixando claro que a prefeitura pretende garantir o cumprimento da legislação sem margem para tolerâncias.

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Os estabelecimentos mais impactados pelas mudanças são os populares ‘Disk Beer’, serviços especializados na venda rápida de bebidas. Com a nova lei, eles passaram a ter funcionamento limitado: portas abertas somente até meia-noite e, depois disso, até às 2h, apenas por tele-entrega.

A medida busca frear o fluxo de pessoas nas ruas durante horários críticos, reduzindo riscos de brigas, barulho excessivo e outras ocorrências típicas da madrugada.

As autoridades municipais justificam as medidas dizendo que elas respondem a um anseio coletivo por mais segurança. O consumo de álcool em vias públicas, especialmente de madrugada, costuma estar associado a conflitos, depredação e acidentes.

Para a administração local, a restrição funciona como uma forma de prevenção, garantindo maior tranquilidade para quem vive, trabalha ou circula pelos bairros durante a noite.

A reação dividida da população

A nova lei não passou despercebida pela comunidade. Enquanto alguns moradores veem a mudança como necessária para manter a ordem e reduzir episódios de violência, outros interpretam a medida como excessivamente rígida.

Empresários do ramo do entretenimento têm sido particularmente críticos, alegando prejuízos e limitação da liberdade comercial. Ainda assim, o município mantém a fiscalização ativa e sem previsão de rever os critérios adotados.

Chapecó agora se junta a esse movimento nacional que tenta, por meio de regulamentação, reduzir problemas frequentes associados à combinação de bebida e espaço urbano.

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Leticia Florenço

Leticia Florenço

Filha da Terra da Luz, jornalista pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

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