A Receita Federal surpreendeu ao anunciar uma nova modalidade de restituição automática que promete alcançar milhões de brasileiros.
Batizado informalmente de “cashback do Imposto de Renda”, o mecanismo prevê o pagamento de valores via Pix mesmo para contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do IR em 2025.
Segundo estimativas do órgão, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas, com um volume total de aproximadamente R$ 500 milhões liberados nessa primeira etapa do programa.
O que é o novo “cashback” da Receita Federal
O chamado cashback tributário é uma forma de devolução de valores retidos na fonte ao longo de 2024, mas que não foram regularizados por meio da declaração do Imposto de Renda em 2025.
Na prática, isso significa que muitos brasileiros tiveram descontos de imposto em rendimentos como salários, aposentadorias ou trabalhos temporários, mesmo sem terem obrigação de declarar posteriormente.
Agora, a Receita pretende corrigir essa diferença automaticamente, sem necessidade de solicitação do contribuinte.
Quem pode receber o dinheiro via Pix
A nova regra estabelece critérios específicos para participação no pagamento automático. Terão direito ao valor os contribuintes que:
- Não estavam obrigados a entregar a declaração do IR 2025
- Não realizaram a entrega da declaração
- Têm direito a restituição de até R$ 1.000
- Mantêm CPF regular na base da Receita Federal
- Apresentam baixo risco de inconsistência fiscal
- Possuem chave Pix vinculada ao CPF
Esse conjunto de regras foi criado para evitar fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma automatizada e segura.
Valores e média de pagamento
A Receita Federal estima que o valor médio a ser pago será de aproximadamente R$ 125 por pessoa, embora existam casos em que a restituição possa chegar ao teto de R$ 1.000.
O total liberado nessa modalidade inicial chega a cerca de R$ 500 milhões, distribuídos diretamente nas contas dos contribuintes via sistema Pix.
Como será feito o pagamento automático
Diferente da restituição tradicional do Imposto de Renda, o “cashback” não exige qualquer ação do contribuinte. O sistema cruzará automaticamente os dados de rendimentos e retenções na fonte e identificará quem tem valores a receber.
O depósito será feito exclusivamente por:
- Pix vinculado ao CPF
- Conta bancária associada ao cadastro fiscal
Não será necessário preencher formulários, acessar sistemas ou enviar declarações complementares.
O primeiro lote do cashback está previsto para o dia 15 de julho, em um calendário separado da restituição tradicional do Imposto de Renda. Esse pagamento ocorrerá junto aos lotes regulares destinados aos contribuintes que são obrigados a declarar.
Calendário da restituição tradicional do IR
Para quem continua dentro das regras normais da declaração, a restituição seguirá o cronograma habitual:
- 1º lote: 29 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 28 de agosto
A ordem de pagamento leva em conta critérios de prioridade e a data de envio da declaração.
Quem recebe primeiro na restituição do IR
A Receita mantém a ordem de prioridade já conhecida, que favorece grupos específicos:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Pessoas com 60 anos ou mais, deficientes ou com doenças graves
- Professores cuja principal renda seja o magistério
- Contribuintes que usam declaração pré-preenchida e optam por Pix
- Demais contribuintes, conforme data de envio
Quanto mais cedo a declaração for entregue, maiores as chances de receber nos primeiros lotes.
Com pagamentos diretos via Pix e sem necessidade de declaração, milhões de pessoas podem receber valores esquecidos de forma rápida e simplificada, marcando uma nova fase na relação entre contribuinte e governo.
