A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (24/10) a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, permitindo que cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências saibam se receberão a restituição.
O lote também contempla valores residuais de anos anteriores, beneficiando aqueles que aguardavam ajustes ou pagamentos de declarações passadas.
Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse montante, R$ 349,31 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no reembolso, incluindo idosos, pessoas com deficiência e profissionais do magistério, seguindo a ordem definida pela Receita Federal.
Como a restituição está distribuída
Entre os contemplados, 158.775 pessoas usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix. Outros 36.714 têm entre 60 e 79 anos, enquanto 30.867 não possuem prioridade específica.
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério somam 10.871, e 5.040 têm deficiência física, mental ou doença grave. Por fim, 6.627 contribuintes acima de 80 anos também receberão o valor com prioridade.
Consulta online e pelo aplicativo
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível utilizar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, oferecendo acesso rápido e seguro aos valores devidos.
O pagamento será realizado em 31 de outubro, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não estiver na lista deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), conferir o extrato da declaração, identificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes da malha fina.
Restituição não depositada
Caso o valor não seja depositado, por exemplo, em conta desativada, os recursos ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil.
O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta em seu nome pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Se não resgatado após um ano, é necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
