O Senado Federal deu um passo decisivo para aliviar o bolso dos trabalhadores brasileiros. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 1.952/2019, relatado pelo senador Renan Calheiros, que propõe isenção do Imposto de Renda para cidadãos com renda mensal de até R$ 5.000.
A medida, que entrará em vigor em 2026, é considerada um “presentão” para milhões de contribuintes.
Novo limite de isenção
Atualmente, a faixa de isenção do IR abrange quem recebe até dois salários mínimos, cerca de R$ 3.036. Com a aprovação do projeto, trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais não precisarão mais recolher imposto de renda sobre seus salários.
Além disso, aqueles que recebem até R$ 7.350 por mês terão direito a um desconto progressivo, reduzindo a carga tributária gradualmente. Essa alteração reflete uma tentativa de tornar o sistema mais justo e equitativo.
O impacto direto da medida será sentido principalmente por trabalhadores de baixa e média renda, que terão mais dinheiro no bolso para gastar com consumo, educação, saúde e lazer. Para muitos, a redução do imposto significa mais segurança financeira e liberdade para planejar despesas mensais sem apertos.
Tributação de dividendos
Para equilibrar a perda de arrecadação causada pela isenção do IR, o projeto prevê a tributação de lucros e dividendos a partir de janeiro de 2026. Essa medida deverá gerar cerca de R$ 25 bilhões, contribuindo para manter o equilíbrio fiscal e financiar programas sociais do governo.
Segundo estimativas governamentais, a reforma tributária representará um custo de aproximadamente R$ 31,25 bilhões em 2026 apenas com a isenção do IR. Ao mesmo tempo, a arrecadação extra com dividendos e a criação de impostos mínimos ajudarão a reduzir esse impacto, mantendo o orçamento público sustentável.
Após a aprovação na CAE, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser analisado em outubro.
