Muitos idosos ainda não sabem, mas em algumas cidades brasileiras existe a possibilidade de estacionar sem pagar a tarifa do sistema rotativo urbano.
O benefício não é nacional nem automático, mas resultado de leis locais que ampliam direitos de mobilidade para a população acima dos 60 anos. Em um desses municípios, a regra já está em vigor há anos e garante gratuidade em condições bem específicas.
Quem são os idosos com direito a isenção de estacionamento?
O direito à isenção de estacionamento se aplica a pessoas com 60 anos ou mais que utilizem vagas regulamentadas do sistema de estacionamento rotativo, desde que estejam devidamente identificadas e atendam aos critérios definidos pela legislação municipal.
Não se trata de uma liberação irrestrita para qualquer vaga ou por tempo indeterminado. O benefício é direcionado exclusivamente a vagas sinalizadas para idosos e dentro de um limite máximo de permanência.
Esse tipo de isenção ocorre, por exemplo, no município de Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo. Lá, uma lei municipal alterou as regras da chamada Zona Azul para permitir que idosos utilizem essas vagas sem custo por até duas horas consecutivas.
A medida foi criada com o objetivo de facilitar o deslocamento e reduzir gastos cotidianos desse público, especialmente em áreas comerciais e de serviços.
Como funciona a isenção do estacionamento para idosos?
Na prática, o funcionamento do benefício exige atenção a alguns detalhes. O veículo precisa estar estacionado em uma vaga claramente identificada como destinada a idosos.
Além disso, é obrigatório que o automóvel esteja com o cartão especial de estacionamento para idoso, emitido pelo órgão municipal de trânsito.
Esse cartão é pessoal, vinculado ao beneficiário, e deve ficar visível no painel do veículo durante todo o período de permanência.
Outro ponto importante é que a isenção não depende de o idoso ser o proprietário do carro. O benefício também vale quando ele está sendo transportado por terceiros ou quando o veículo está a serviço da pessoa idosa.
O que determina o direito não é o nome no documento do carro, mas a presença e identificação do idoso beneficiário.
O tempo máximo permitido segue as regras gerais do sistema rotativo local. Em Cotia, por exemplo, a Zona Azul opera em dias e horários específicos e limita a permanência a duas horas, mesmo nos casos de gratuidade. Após esse período, o veículo deve ser retirado da vaga.
Para usufruir do benefício, o idoso precisa solicitar o cartão junto à Secretaria de Transportes e Mobilidade do município.
O pedido pode ser feito de forma remota, sem necessidade de deslocamento presencial. Sem esse cartão, mesmo tendo idade suficiente, a isenção não é aplicada e o motorista pode ser multado.
Essas regras mostram que a isenção existe, mas depende de informação, atenção às normas locais e regularização prévia.
