A Receita Federal começou o ano de 2025 aumentando a fiscalização dos brasileiros. Isso porque a última medida aprovada prevê que as marcas de “maquininha” e uma série de bancos digitais informem dados sobre as movimentações de seus clientes.
O objetivo é encontrar brasileiros que estão sonegando impostos. Mas logo um grande número de fake news começou a circular na internet, causando pânico entre os brasileiros. Por isso, estamos aqui para explicar a nova regra e dizer porque você deve ficar de olho no empréstimo de cartão de crédito. Fique com a gente para descobrir mais.
Como funciona a nova Regra da Receita Federal
A partir de 2025, as instituições financeiras de pagamento precisarão enviar um relatório semestral informando os gastos dos seus clientes. Dentro do grupo “instituições financeiras de pagamento” estão as marcas de maquininhas e os bancos virtuais. Isso é uma novidade porque, até 2024, apenas os bancos tradicionais, públicos e privados, eram obrigados a repassar essas informações.
Além disso, todas as instituições financeiras, sejam as tradicionais ou as citadas anteriormente, precisarão enviar neste relatório semestral com os dados de movimentações superiores a R$5 mil por mês de pessoas físicas (CPF), e superiores a R$15 mil por mês de empresas (CNPJ). Serão registrados todo e qualquer tipo de operação financeira, como o PIX, débito, crédito, depósitos e outros.
Vale mencionar que esse tipo de informação já era passada para a Receita Federal, mas o valor era reduzido a valores de R$ 2 mil por mês, e apenas os bancos tradicionais costumavam enviar. Segundo a Receita, o objetivo é aumentar a fiscalização com relação ao pagamento de imposto.
Dessa forma, vale reforçar que PIX não será taxado. O que vai acontecer é que todas as movimentações, no PIX ou qualquer outro tipo de operação financeira, acima de 5 mil, será enviada à Receita Federal.
Por que ficar de olho no Cartão de Crédito
Se você é aquela pessoa que tem um cartão de crédito com limite alto e que acaba emprestando para amigos e familiares, saiba que essa atitude pode colocar você na mira da Receita Federal. Isso porque o cruzamento de dados vai comparar os seus gastos mensais com o sua renda mensal.
Por exemplo, se você costuma emprestar o cartão e pagar faturas superior a R$ 5 mil por mês, a Receita Federal vai entender que você tem uma renda que permite pagar esse valor no cartão. Mesmo que, na verdade, essa dívida seja de outras pessoas.
E porque R$ 5 mil? Se você está se perguntando o porque desse valor, calma que eu já explico. O que acontece é que o Governo Federal deseja ampliar o valor para a Declaração do Imposto de Renda. Caso seja aprovado pelo Congresso, apenas pessoas com renda superior a R$ 5 mil precisarão fazer a declaração.
Dessa forma, se você tem gastos de R$ 5 mil, a Receita Federal vai entender que você tem uma renda superior à sua dívida no cartão. Logo, deverá fazer a Declaração do Imposto de Renda, como manda a lei.
