Quando terá feriado no mês de outubro?

O calendário de outubro em 2025 traz poucas oportunidades de descanso. O mês contará apenas com um feriado nacional e um ponto facultativo, sendo que o feriado ocorre em um domingo, o que diminui o impacto para a maioria dos trabalhadores.

O dia 12 de outubro celebra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e também o Dia das Crianças, uma data criada originalmente por motivos comerciais. Em 2025, a comemoração cai em um domingo, o que não gera, para os trabalhadores que têm folga semanal nesse dia, o direito automático a compensação ou pagamento extra.

Além do feriado, outubro reserva o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, uma terça-feira. A data, no entanto, não garante descanso a todos, já que se trata de ponto facultativo. Somente os órgãos públicos podem definir se haverá ou não liberação dos servidores, preservando áreas consideradas essenciais.

Regras trabalhistas quando o feriado é no domingo

Para quem trabalha de segunda a sexta-feira, o feriado em um domingo se sobrepõe ao descanso semanal remunerado.

Já os trabalhadores que atuam aos domingos, se convocados a trabalhar no dia 12, devem receber folga em outro momento ou pagamento em dobro pelas horas, conforme determina a legislação trabalhista. No caso da escala 12×36, não há pagamento adicional, pois a compensação já está incluída na jornada.

Origem de Nossa Senhora Aparecida

A tradição surge no ano de 1717, quando pescadores encontraram uma imagem da santa no rio Paraíba do Sul, em São Paulo. Após o episódio, conseguiram pescar em abundância, o que foi considerado um milagre.

Décadas depois, a devoção cresceu e, em 1980, a data foi transformada em feriado nacional. Hoje, a cidade de Aparecida recebe milhares de fiéis com missas, procissões e eventos religiosos.