A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, tornando-os réus sob a acusação de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Com essa decisão, a ação penal tem início, garantindo à defesa de Bolsonaro a oportunidade de contestar as acusações e apontar possíveis nulidades no processo.
A etapa seguinte envolve a coleta de provas, incluindo depoimentos de testemunhas e peritos. Concluída essa fase, tanto a defesa quanto a acusação apresentam suas alegações finais, enquanto o Ministério Público emite um parecer jurídico, que pode ou não ser seguido pelo relator do caso.
Bolsonaro preso?
Bolsonaro só poderá ser preso caso a Primeira Turma do STF o condene ao término da ação penal, considerando a pena determinada e os recursos disponíveis para sua defesa. Existe também a possibilidade de prisão preventiva antes da sentença, caso haja indícios de tentativa de fuga ou interferência nas investigações.
Na acusação apresentada pela PGR, o ex-presidente é acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado. Se condenado por todas as infrações, a pena pode atingir 43 anos de prisão, mas a execução da sentença só ocorrerá quando todos os recursos forem esgotados.
Pontos da investigação
Outras 34 pessoas também foram formalmente acusadas pela PGR pelos mesmos crimes. A denúncia se baseia em investigações realizadas pela Polícia Federal (PF), que revelaram uma tentativa de impedir a posse de Lula, com a participação de quatro ex-ministros, militares e assessores do governo Bolsonaro.
Em novembro de 2024, a PF já havia indiciado Bolsonaro, identificando uma organização criminosa que, em 2022, tentou garantir sua permanência no poder. De acordo com testemunhos, ele teria dado ordens para realizar encontros com ministros, militares e assessores com o objetivo de planejar um golpe de Estado.
Além disso, Bolsonaro já foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido aos ataques ao sistema eleitoral, uma punição imposta em 2023 por abuso de poder.
Repercussão internacional
A decisão do STF gerou grande repercussão na mídia internacional:
- O New York Times destacou que Bolsonaro agora enfrenta as consequências de suas declarações contra o sistema eleitoral.
- O Washington Post ressaltou sua conexão com a ditadura militar e seus ataques ao Judiciário.
- O Le Monde destacou a unanimidade na votação da Primeira Turma.
- O El País classificou o caso como inédito, sendo a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é processado por tentativa de golpe.
- O jornal argentino La Nación interpretou a participação de Bolsonaro no julgamento como uma tentativa de fortalecer sua imagem como vítima política.
- A BBC fez uma análise detalhada da cronologia da tentativa de golpe.
- A rede árabe Al Jazeera destacou a esperança de Bolsonaro de que Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, possa intervir para evitar sua condenação.
