A falta de padronização e fiscalização na ocupação de postes urbanos favorece a presença de cabos irregulares, associados à poluição visual, riscos de acidentes e falhas em serviços.
Nesse contexto, o Projeto de Lei 3.220/2019, aprovado no Senado, propõe a reorganização do uso compartilhado de postes de energia elétrica por empresas de telecomunicações, estabelecendo regras mais claras para concessionárias de energia e operadoras de internet, TV e telefonia.
Emaranhado de fios na cidade
A medida busca reduzir o emaranhado de fios nas cidades e aprimorar a gestão da infraestrutura pública, tornando sua ocupação mais organizada e segura.
Principais pontos do projeto
- Organização do compartilhamento da infraestrutura entre energia e telecomunicações
- Regras mais rígidas para instalação e manutenção de cabos
- Maior responsabilização das empresas envolvidas
- Retirada de fios abandonados ou fora do padrão
- Integração entre órgãos reguladores do setor elétrico e de telecomunicações
Impactos esperados
- Redução de riscos de curtos-circuitos, quedas de cabos e acidentes em vias públicas
- Menor incidência de interrupções de energia e internet
- Facilidade na manutenção e identificação de falhas nas redes
- Recuperação mais rápida dos serviços após eventos climáticos extremos
Problemas estruturais atuais
- Excesso de cabos por poste e sobrecarga das estruturas
- Presença de fios abandonados ou sem identificação
- Instalações irregulares ou fora do padrão técnico
- Riscos de acidentes, como choques elétricos, quedas de cabos e incêndios
- Poluição visual urbana e instabilidade no fornecimento de serviços
Postes mais limpos
O uso de postes de energia é regulado por normas conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que definem critérios de compartilhamento e requisitos técnicos para a ocupação da infraestrutura.
Nesse modelo, as concessionárias de energia também assumem o papel de fiscalização, notificação de irregularidades e organização do espaço compartilhado.
Paralelamente, têm se ampliado iniciativas de limpeza de rede, com a retirada de cabos sem uso, além da implementação de cadastros mais abrangentes para controle dos contratos de compartilhamento e identificação das empresas autorizadas.
Essas ações ocorrem em um contexto de maior cobrança por padronização e pela redução da poluição visual nos centros urbanos.
