Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode mudar de forma significativa a experiência de hospedagem no Brasil.
A proposta, apresentada pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), discute a possibilidade de flexibilizar os horários de entrada e saída em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem, além de criar novas regras para a cobrança de diárias.
A ideia central do texto é romper com o padrão atual, no qual hotéis trabalham com horários fixos e pouco flexíveis. Hoje, em muitos casos, o check-in ocorre no período da tarde e o check-out pela manhã, o que frequentemente gera desconforto para quem chega antes do horário ou precisa sair mais tarde.
Com a mudança, o objetivo é permitir que o próprio hóspede tenha mais controle sobre o início e o fim da estadia, tornando o processo mais adaptado às necessidades reais de viagem.
Três opções de diária previstas no projeto
A proposta cria um novo sistema de organização das hospedagens, baseado em três formatos de diária. A primeira seria a chamada diária-dia, com funcionamento das 8h às 8h do dia seguinte. A segunda é a diária-meio-dia, que vai das 12h às 12h. Já a terceira é a diária-noite, que opera das 18h às 18h.
Esse modelo busca oferecer mais opções ao consumidor, permitindo que ele escolha o período mais conveniente de acordo com seu deslocamento, horários de voo ou compromissos de viagem.
Um dos pontos mais discutidos do projeto é a possibilidade de o cliente escolher o horário de check-in no momento da reserva. Em vez de se adaptar às regras do hotel, o consumidor poderia definir previamente quando deseja iniciar sua estadia.
Essa mudança pode impactar diretamente a dinâmica dos hotéis, reduzindo filas, melhorando a organização interna e oferecendo mais previsibilidade para quem viaja.
Cobrança adicional e limite de permanência
O texto também estabelece regras para situações em que o hóspede ultrapassa o período contratado. A proposta autoriza a cobrança de até seis horas adicionais após o término da diária. Se esse tempo for ultrapassado, a permanência poderá ser convertida em uma nova diária.
Essa medida busca dar mais clareza às cobranças, evitando diferenças de interpretação entre hotéis e clientes em casos de atrasos pequenos.
Alterações em períodos de alta demanda
Durante a alta temporada, o projeto permite que hotéis façam ajustes temporários, como antecipar o horário de saída em até duas horas. No entanto, essa alteração precisa estar prevista no contrato e ser informada com antecedência mínima de duas horas ao hóspede.
Além disso, o texto prevê que qualquer ajuste deve resultar em redução proporcional no valor pago, garantindo equilíbrio na relação de consumo.
Argumentos apresentados na proposta
O autor do projeto afirma que a mudança não tem como objetivo reduzir receitas do setor hoteleiro, mas sim ampliar as possibilidades de hospedagem. Segundo ele, a flexibilização dos horários permite mais liberdade para o consumidor organizar suas viagens, além de trazer mais conforto e praticidade.
A proposta também se apoia na ideia de modernizar o setor, acompanhando mudanças no comportamento de viagem e no perfil dos turistas.
Se aprovado, o projeto pode alterar a rotina de hotéis e pousadas em todo o país. Para os consumidores, a principal mudança seria a autonomia na escolha dos horários e menos tempo de espera.
Já para o setor hoteleiro, pode haver necessidade de reorganização operacional, incluindo limpeza, reservas e logística de ocupação dos quartos, além de possíveis ajustes na forma de precificação.
Etapas de tramitação do projeto
O Projeto de Lei 1639/25 ainda está em análise na Câmara dos Deputados e precisa passar por comissões como Defesa do Consumidor, Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, seguirá para votação no Senado e, se aprovado, poderá ser sancionado para virar lei.
Ao permitir maior flexibilidade de horários e mais autonomia ao hóspede, o projeto pode transformar a forma como as diárias são contratadas e utilizadas no Brasil, criando um modelo mais adaptado à rotina atual de viagens.
