Imagine receber o salário integral no fim do mês, sem o desconto do Imposto de Renda. Para milhões de professores brasileiros, essa realidade pode estar mais próxima do que nunca.
A Câmara dos Deputados vai discutir uma proposta que prevê isenção total do IR para docentes da educação infantil ao ensino superior. A audiência pública está marcada para a próxima quarta-feira (12), às 16h30.
O que está em jogo
A discussão gira em torno do Projeto de Lei 165/22, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que propõe que os professores não paguem Imposto de Renda sobre seus salários.
O relator do projeto, deputado Maurício Carvalho (União-RO), acredita que a medida seria um marco na valorização da carreira docente, destacando que isentar o professor de IR é dar “retorno real a quem dedica a vida à formação de outras vidas”.
Por que a isenção é tão importante
A isenção do IR é defendida como forma de aumentar a renda líquida dos professores, atrair profissionais qualificados para a educação e reconhecer o papel social da profissão.
Para parlamentares, a proposta vai além do aspecto financeiro, representando valorização simbólica e reconhecimento do trabalho docente.
Quem vai participar do debate
A audiência pública contará com representantes do governo e de entidades nacionais da educação, incluindo Armando Amorim Simões (MEC), Heleno Manoel Gomes Araújo (CNTE), Romilson Martins Siqueira (Anpae) e Thomaz Jensen (Dieese).
Também são esperados representantes do Ministério da Fazenda, UNE e sindicatos de professores, o que indica um debate profundo e estratégico.
Atualmente, não existe qualquer benefício fiscal específico para docentes. Eles seguem a tabela progressiva da Receita Federal, com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da renda. A faixa de isenção está prevista para subir para R$ 5.000 mensais a partir de 2025, aguardando sanção presidencial.
Impacto prático da medida
Um professor que recebe R$ 4.500 por mês poderia ter cerca de R$ 300 a mais na conta a cada mês, totalizando mais de R$ 4.000 por ano. Esse valor pode ser investido em formação continuada, melhorar a qualidade de vida e incentivar a permanência no magistério, tornando a carreira mais atraente.
Após a audiência, o relator emitirá seu parecer, e o projeto seguirá para votação em comissões e no plenário da Câmara. O debate promete ganhar força diante da discussão nacional sobre valorização da educação e direitos dos professores.
