O Procon de Minas Gerais multou as empresas responsáveis pelo suplemento alimentar Vita Baby, que era anunciado como um auxiliar na fertilidade de mulheres com problemas para engravidar devido a doenças graves, sem qualquer comprovação científica.
As penalidades foram aplicadas à Vitafenatus Comércio Online Eireli e à Monetizze Impulsionadora de Vendas Online S.A., empresas responsabilizadas por veicular publicidade enganosa na promoção do suplemento, posteriormente renomeado para Vita Mamy.
Remédio para engravidar
Em 2023, o suplemento se tornou popular nas redes sociais, especialmente no TikTok, sendo promovido como um composto vitamínico em gotas que prometia auxiliar na fertilidade, regular o ciclo menstrual, aumentar a libido, proporcionar mais energia e elevar a autoestima.
Segundo as recomendações do fabricante, a dose indicada era de 20 gotas diárias por um período mínimo de três meses. Nas redes sociais, diversas usuárias relataram ter engravidado após o uso do suplemento e encorajaram outras mulheres a experimentá-lo.
Multa do Procon
O Procon constatou que o Vita Baby era anunciado como um tratamento para diversas condições sérias, como miomas, inflamação uterina, síndrome do ovário policístico, obstrução das trompas, histórico de abortos e endometriose, sem respaldo científico. Segundo o Ministério Público, a campanha publicitária do produto era voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade, que enfrentavam desafios de saúde e buscavam engravidar.
No ano de 2023, a Anvisa determinou a proibição das propagandas do Vita Baby, pois o produto fazia promessas terapêuticas sem comprovação científica. Mesmo com a restrição, os fornecedores teriam ignorado a decisão, o que levou o Procon-MG a adotar uma medida cautelar, exigindo que a empresa divulgasse uma contrapropaganda para retificar as informações enganosas.
A Monetizze decidiu firmar um acordo e arcar com o pagamento da multa, enquanto a Vitafenatus alegou que seu produto era “100% natural”, porém não forneceu provas científicas que sustentassem as promessas feitas em sua publicidade. Como resultado, em dezembro de 2024, a empresa recebeu uma multa no valor de R$ 40,8 mil.
