A Prefeitura de Criciúma estuda a criação de um novo mecanismo de proteção social voltado às famílias que estão deixando o Bolsa Família para ingressar no mercado de trabalho formal.
A iniciativa surge diante de uma realidade recorrente: muitas pessoas conseguem emprego, mas enfrentam dificuldades financeiras nos primeiros meses, justamente quando o benefício federal é reduzido ou encerrado.
O objetivo do projeto é evitar que esse momento de mudança gere instabilidade econômica e leve ao retorno da situação de vulnerabilidade, algo comum quando a renda inicial ainda não é suficiente para cobrir todas as despesas básicas.
Projeto de lei cria o Programa Promove
Protocolado pelo prefeito Vagner Espíndola (PSD), o projeto de lei institui o Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupação, Valorização e Emprego, conhecido como Promove.
A proposta está em análise na Câmara de Vereadores e pretende funcionar como um apoio complementar ao Bolsa Família, sem substituí-lo ou competir com ele.
O Promove foi pensado como uma política pública temporária, focada exclusivamente no período de transição entre a assistência social e a autonomia financeira proporcionada pelo trabalho formal.
Pagamento pode chegar a R$ 1.800 por família
De acordo com o texto do projeto, o programa prevê o pagamento mensal de R$ 300 por até seis meses consecutivos, totalizando R$ 1.800 para cada família beneficiada. A ideia é contemplar até mil famílias do município, respeitando critérios específicos e limites orçamentários.
O valor não tem caráter permanente e serve como um suporte financeiro inicial, ajudando a equilibrar as contas domésticas enquanto a renda do novo emprego ainda está sendo estruturada.
Critérios exigem vínculo empregatício e residência no município
Para ter acesso ao auxílio, o cidadão deverá estar empregado formalmente, residir em Criciúma e ter passado recentemente pelo processo de redução ou encerramento do Bolsa Família em função do aumento da renda.
Além disso, o beneficiário deverá demonstrar comprometimento com a busca por qualificação profissional e estabilidade no emprego.
Caso a pessoa perca o trabalho e volte a depender integralmente do programa federal, o auxílio municipal será automaticamente suspenso, reforçando o caráter transitório da proposta.
Acompanhamento social amplia o alcance do programa
O Promove não se limita ao repasse financeiro. O projeto também prevê acompanhamento socioassistencial contínuo, com orientação às famílias sobre organização financeira, adaptação à nova rotina de trabalho e estímulo à autonomia econômica.
Esse acompanhamento é visto como essencial para reduzir os riscos de retorno à pobreza e fortalecer a permanência dos beneficiários no mercado formal.
Prefeito destaca caráter inovador da proposta
Segundo o prefeito Vagner Espíndola, o período de transição entre programas sociais e emprego exige atenção redobrada do poder público. Ele ressalta que o Promove atua de forma subsidiária e estratégica, oferecendo uma transição mais segura e estruturada.
Para o gestor, a iniciativa representa uma inovação no âmbito municipal, ao reconhecer que a saída do Bolsa Família precisa ser acompanhada para garantir resultados duradouros e socialmente sustentáveis.
Se aprovado, o Promove poderá se tornar uma referência em políticas públicas locais voltadas à inclusão produtiva e à redução do risco social no início da vida profissional formal.
