A consulta ao abono salarial PIS/Pasep 2025 já está aberta desde a última quarta-feira, dia 5 de fevereiro, e o pagamento recebido a ser feito na segunda-feira, dia 17 de fevereiro.
A expectativa é que aproximadamente 25,8 milhões de brasileiros sejam beneficiados com este pagamento, mas para isso, é necessário atender a alguns requisitos essenciais. Abaixo, detalhamos tudo o que você precisa saber para garantir que seu direito ao abono seja confirmado, além de claro o cronograma de pagamento.
O que é o Abono Salarial PIS/Pasep 2025?
O abono salarial é um benefício anual pago aos trabalhadores que cumpre certos requisitos estabelecidos pelo governo federal. O valor corresponde a até um salário mínimo, que será atualizado conforme o valor vigente para o ano de 2025. No entanto, é importante destacar que o pagamento deste abono não se refere ao ano de 2025, mas sim ao ano-calendário de 2023.
Por exemplo, o pagamento realizado em 2025 é destinado aos trabalhadores que atenderam aos requisitos no ano de 2023. Este modelo de pagamento segue o princípio de que o acerto do abono é feito a cada dois anos: em 2026, o pagamento será para quem trabalhou em 2024, e assim por diante.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep 2025?
Para garantir a obtenção do abono salarial, o trabalhador precisa atender a uma série de requisitos, que são os seguintes:
- Cadastro no PIS/Pasep ou no CNIS: O trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep ou ter seus dados informados corretamente no CNIS por pelo menos cinco anos.
- Tempo de trabalho: É necessário ter trabalhos com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias, corridos ou não, durante o ano-base de 2023.
- Rendimento médio: O trabalhador deve ter recebido, em média, até dois intervalos mínimos mensais durante o período de trabalho.
- Informações corretas do empregador: O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no sistema eSocial.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
Apesar do benefício ser destinado a milhões de brasileiros, existem algumas categorias que não têm direito ao abono salarial. Entre elas, estão:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
Esses trabalhadores, mesmo que atendem a outros requisitos, não podem receber o abono salarial do PIS/Pasep 2025.
Como consultar e saber se tem direito ao Abono Salarial?
A consulta ao abono salarial pode ser feita diretamente no portal gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Ao acessar esses meios, o trabalhador pode verificar se seus dados estão atualizados e se ele está enquadrado nos requisitos estabelecidos pelo governo para a obtenção do benefício.
É importante que o trabalhador tenha as informações sobre sua inscrição no PIS/Pasep, além de confirmar se o RAIS ou o eSocial foram preenchidos corretamente pelo empregador. Se houver algum erro nos registros, o pagamento poderá ser impedido.
Como será feito o pagamento do PIS/Pasep 2025?
O pagamento do abono salarial será realizado de forma escalonada entre os meses de fevereiro e agosto de 2025, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (para o PIS) ou o número de inscrição do servidor (para o Pasep). A tabela de pagamento seguirá o seguinte cronograma:
- Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão receber a partir de 17 de fevereiro de 2025.
- Trabalhadores nascidos em março e abril terão o pagamento a partir de 17 de março de 2025.
- E assim por diante, até agosto, quando o pagamento será finalizado.
Independentemente dos dados de liberação, o prazo final para saque do abono salarial será 29 de dezembro de 2025. Após esses dados, o benefício não poderá mais ser retirado, sendo necessário que o trabalhador o saque dentro do período previsto para realização.
Fique atento também ao calendário de pagamentos, de modo a evitar contratempos e garantir que o abono seja retirado antes do fim do ano.
