O Supremo Tribunal Federal (STF) já reservou o calendário do julgamento que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no centro das atenções do país.
A Primeira Turma da Corte deu início ao caso no dia 2 de setembro de 2025, com previsão de sessões longas e sucessivas. Ao todo, serão oito encontros distribuídos em turnos da manhã e da tarde, com as seguintes datas: 2/9 das 9h às 19h, 3/9 das 9h às 12h, 9/9 das 9h às 19h, 10/9 das 9h às 12h e 12/9 das 9h às 19h.
Quem são os acusados ao lado do ex-presidente
Bolsonaro não estará sozinho no banco dos réus. Ele será julgado junto a um grupo de militares e ex-integrantes de seu governo, apontados como parte do chamado “Núcleo 1” da tentativa de golpe.
Entre eles estão Alexandre Ramagem, atual deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Quais crimes estão em julgamento
As acusações são graves e incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e violação de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal e ter foro privilegiado, houve restrição das imputações: ele responderá apenas pelos crimes de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como se inicia o julgamento
A abertura dos trabalhos ficará a cargo do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, apresentando um panorama completo do caso, desde as investigações até as alegações finais.
Este será o momento de situar os demais ministros e a sociedade sobre cada detalhe do processo.
O papel da acusação e da defesa
Logo após a leitura do relatório, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, fazer a exposição da acusação. Na sequência, os advogados dos réus terão a oportunidade de sustentar oralmente a defesa de seus clientes.
Cada um poderá se pronunciar por até uma hora, em uma tentativa de reverter as imputações apresentadas pelo Ministério Público.
A ordem de votação dos ministros
Encerradas as falas, terá início a etapa mais aguardada: a votação dos ministros. O primeiro a se manifestar será o relator Alexandre de Moraes. Depois, seguem Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.
A decisão final dependerá da maioria simples: basta que três dos cinco ministros votem no mesmo sentido para que haja condenação ou absolvição.
Prisão não será automática
Caso os réus sejam condenados, a prisão não acontecerá imediatamente. O STF estabeleceu que a execução das penas só poderá ocorrer após a análise dos recursos interpostos pelas defesas.
Assim, ainda haverá etapas posteriores antes de qualquer medida mais dura contra os acusados.
O resultado poderá redefinir não apenas os destinos políticos dos réus, mas também a forma como o país lida com ameaças institucionais no futuro.
