Segundo o Código Civil e a Constituição da República Federativa do Brasil, as relações afetivas podem assumir diferentes formas jurídicas, ...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que centenas de famílias podem ter o repasse do Bolsa Família ...

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de 2025 os aposentados e pensionistas terão novas restrições quanto ...

A Food and Drug Administration (FDA) afirmou que a forma como os alimentos são armazenados e reaquecidos pode influenciar diretamente ...

Segundo o Estatuto do Idoso, os cidadãos com 60 anos ou mais podem viajar de avião sozinhos, desde que estejam ...

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Microempreendedor Individual (MEI) possui alternativas para garantir uma aposentadoria com valor ...

A Agência Espacial Europeia (ESA) confirmou um importante passo na observação terrestre com o lançamento da missão FLuorescence Explorer (Flex). ...

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a realização da Prova de Vida é essencial para que aposentados, pensionistas ...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) informou que, até outubro de 2024, 200 mil pessoas tinham se inscrevido ...

Segundo o Ministério do Turismo, as cidades do Nordeste revelam uma combinação única de belezas naturais, história e cultura que ...