A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 16 de abril de 2025, uma mudança na regulação da venda de medicamentos utilizados para emagrecimento. A partir de agora, será obrigatória a retenção de receita médica para a comercialização de produtos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e similares.
É importante mencionar que a medida entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
A decisão modifica a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 471/2021, que trata da prescrição e controle de medicamentos de uso controlado.
Embora esses produtos já exigissem prescrição médica por serem classificados como de “tarja vermelha”, até então a retenção da receita não era uma exigência legal, o que, na prática, permitia a compra em farmácias sem o documento adequado.
Por que a Anvisa decidiu endurecer as regras para o Ozempic?
A mudança ocorre após crescente pressão da comunidade médica e de instituições como o Conselho Federal de Medicina (CFM), que alertaram para o uso indiscriminado dos chamados “medicamentos emagrecedores”, em especial o Ozempic, originalmente indicado para o tratamento do diabetes tipo 2.
O medicamento, que tem como princípio ativo a semaglutida, passou a ser utilizado amplamente fora de sua indicação (uso off-label) por pessoas em busca de emagrecimento rápido.
É importante mencionar que esses medicamentos, embora promissores para o tratamento da obesidade, uma condição que afeta 56% da população adulta no Brasil, segundo dados recentes, não estão isentos de riscos.
A semaglutida age em áreas como o hipotálamo, o fígado e o pâncreas, proporcionando maior saciedade e controle glicêmico. Entretanto, seus efeitos colaterais vão de náuseas e vômitos a problemas mais graves, como pancreatite.
O que o consumidor precisa saber
Outro detalhe importante é que o uso de Ozempic e similares deve ser cuidadosamente avaliado por profissionais de saúde. Pessoas com histórico de pancreatite, grávidas, lactantes ou com casos de câncer medular de tireoide na família não devem utilizar esses medicamentos.
Entre os efeitos adversos mais comuns estão alterações gastrointestinais como diarreia, constipação, refluxo, dor abdominal, além de sintomas como fadiga, dor de cabeça e gastrite. Vale mencionar que, apesar da maioria dessas reações serem leves e temporárias, a automedicação pode agravar quadros clínicos e comprometer a saúde do paciente.
