O Programa Pé de Meia, que terá seus pagamentos iniciados ainda em janeiro, é uma ação do governo federal com o objetivo de oferecer apoio financeiro a jovens estudantes brasileiros e combater a evasão escolar. O auxílio será destinado a famílias inscritas no CadÚnico e beneficiará cerca de quatro milhões de jovens da rede pública de ensino, com os pagamentos sendo feitos de forma escalonada.
O Incentivo Frequência, principal benefício do programa, consiste em um auxílio mensal de R$ 200 destinado a jovens entre 14 e 24 anos que estejam matriculados no ensino médio público ou em cursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ser elegível, a família do estudante deve estar registrada no CadÚnico;
Calendário e outros valores
A distribuição dos pagamentos seguirá o cronograma abaixo, baseado no mês de nascimento dos beneficiários:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 27 de janeiro.
- Nascidos em março e abril: pagamento em 28 de janeiro.
- Nascidos em maio e junho: pagamento em 29 de janeiro.
- Nascidos em julho e agosto: pagamento em 30 de janeiro.
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 31 de janeiro.
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 3 de fevereiro.
O programa vai além do auxílio mensal e inclui incentivos adicionais para promover o desempenho acadêmico. O Incentivo Matrícula oferece R$ 200 aos estudantes que ingressarem no ensino médio, enquanto o Incentivo Conclusão recompensa com R$ 1.000 os alunos que finalizarem o ano letivo com aproveitamento satisfatório.
Já os estudantes do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um bônus extra. A liberação desses pagamentos está programada para ocorrer entre fevereiro e março de 2025.
Nova vertente do auxílio
O programa agora inclui uma nova versão direcionada à formação de professores, com ênfase em cursos de licenciatura. Estudantes matriculados em cursos presenciais terão prioridade, considerando o desempenho obtido no Enem e a avaliação de sua situação socioeconômica. Esses alunos receberão um auxílio mensal no valor de R$ 1.050.
Do total, R$ 700 serão pagos mensalmente ao longo da graduação, e os R$ 350 restantes serão destinados a uma poupança, que poderá ser acessada após dois anos de trabalho como professor em escolas públicas. As inscrições para essa modalidade estarão abertas de 17 a 21 de janeiro, com a divulgação dos resultados prevista para fevereiro.
