O início de dezembro de 2025 marcou uma atualização importante no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Governo Federal oficializou alterações com o objetivo de reduzir custos e facilitar o acesso ao documento, permitindo que candidatos realizem cursos teóricos e práticos de maneira mais independente.
Apesar das mudanças, motoristas com problemas de visão, como miopia, precisam ficar atentos, já que o exame oftalmológico continua sendo obrigatório.
Flexibilidade no processo de habilitação
As novas regras encerram a obrigatoriedade de frequentar aulas presenciais em autoescolas. Os candidatos podem optar por cursos teóricos gratuitos oferecidos online pelo governo, estudando no seu próprio ritmo e no horário mais conveniente.
Além disso, as aulas práticas podem ser realizadas com instrutores credenciados de forma independente ou mesmo utilizando o carro próprio do candidato, aumentando a autonomia e reduzindo custos.
Exame médico e avaliação oftalmológica permanecem
Mesmo com a flexibilização, a avaliação da aptidão física e mental do condutor continua obrigatória. Isso inclui exames médicos completos, com atenção especial à visão.
A acuidade visual, visão periférica, campo de visão, percepção de cores e visão noturna são critérios que devem ser rigorosamente atendidos. As provas teórica e prática seguem sendo presenciais, garantindo que apenas condutores capacitados recebam a CNH.
Critérios de visão para condutores
Para as categorias mais comuns, como A (motos) e B (automóveis), existem padrões mínimos de visão que devem ser respeitados. A acuidade visual precisa ser igual ou superior a 20/40 em cada olho, ou 20/30 em um dos olhos, desde que o outro tenha percepção luminosa.
A visão periférica também é exigida, com isóptera horizontal mínima de 120º ou, em alguns casos, 60º em cada olho. Motoristas que utilizam óculos ou lentes devem registrar essa necessidade na CNH, com a observação “obrigatório o uso de lentes corretivas”.
O uso de correção óptica não impede a obtenção da CNH, desde que a visão corrigida esteja dentro dos padrões legais. No entanto, quem não atingir os critérios de acuidade visual ou de visão periférica pode ter a habilitação negada ou restrita.
Muitos estados brasileiros já registram um número considerável de CNHs com restrições visuais, evidenciando a importância de manter exames oftalmológicos em dia.
Para motoristas míopes, a atenção à visão continua sendo essencial, garantindo que a liberdade de dirigir venha acompanhada de responsabilidade e proteção para todos.
